União Europeia
Combate contra a exposição ao amianto
4 Janeiro 2016
Estima-se, de acordo com estudos divulgados recentemente que o número total de mortes por exposição ao amianto na Europa supere os 47 mil por ano, mais do dobro das mortes por acidentes rodoviários e muito acima do estimado até agora.
Medidas de controlo da Raiva
4 Janeiro 2016
A raiva é uma das zoonoses mais mortais. Todos os anos, a raiva mata em média cerca de 70.000 pessoas no mundo, a maioria das quais, crianças em países em desenvolvimento. Mais de 95% dos casos humanos de raiva são causados por mordidas de cães infectados. Na União Europeia, apenas 10 dos 28 Estados Membros encontram-se com estatuto indemne.
Patentes de plantas derivadas de cruzamentos tradicionais
4 Janeiro 2016
O Instituto Europeu de Patentes (IEP) está a conceder cada vez mais patentes sobre plantas resultantes de cruzamentos convencionais. Está pendente uma tomada de decisão final sobre uma patente de tomate com conteúdo de água reduzido (EP1211926). Esta patente, tal como outra sobre brócolos (EP1069819) ganhou atenção internacional e provocou uma intensa controvérsia.
Divulgação pública dos relatórios país por país
4 Janeiro 2016
A Comissão Europeia lançou em Julho de 2015 um plano de acção para realizar uma reforma fundamental da tributação das empresas na EU.
Nulidade do acordo comercial entre a UE e Marrocos
4 Janeiro 2016
O Tribunal Europeu de Justiça declarou nulo o acordo comercial sobre os produtores agrícolas assinados em 2012 entre o reino de Marrocos e a União Europeia. A justiça europeia deu assim razão à Frente Polisário que representa o povo do Sahara Ocidental e que denunciou o acordo.
Relações UE-China
30 Dezembro 2015
Este relatório está pejado de contradições hipócritas pois se, por um lado, está marcado pelo forte interesse da UE nas questões do investimento e comércio com a China e na determinação em aceder a maiores fatias do mercado interno chinês , por outro lado, insiste de forma inaceitável na ingerência em toda a linha nos assuntos internos da China e no arrogar-se o direito de parametrizar todo um am
Acordo entre a União Europeia e Santa Lúcia
30 Dezembro 2015
Esta recomendação é relativa à decisão do Conselho para a celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e Santa Lúcia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração.
Acordo de cooperação estratégica no combate à criminalidade grave e ao terrorismo entre os Emirados Árabes Unidos e a Europol
30 Dezembro 2015
Este relatório pretende propor o estabelecimento de um acordo de cooperação entre a Europol e os Emirados Árabes Unidos.
Execução do Instrumento Europeu de Microfinanciamento Progress
30 Dezembro 2015
Microfinança é o conjunto de serviços financeiros para indivíduos e PME's com acesso reduzido ao crédito bancário e serviços associados.
Taxas a pagar ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)
30 Dezembro 2015
A finalidade do relatório é a reformulação do regulamento sobre as marcas registadas da comunidade, bem como a directiva relacionada com a legislação dos Estados-Membros em matéria de marcas.
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