União Europeia
Acordo entre a União Europeia e a República de Vanuatu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
30 Dezembro 2015
Esta recomendação é relativa à decisão do Conselho para a celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República de Vanuatu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração.
Memorando de Entendimento entre o Instituto de Harmonização do Mercado Interno e a Eurojust
30 Dezembro 2015
O projecto de decisão de execução em apreciação formaliza a conclusão pela Eurojust do Memorando de Entendimento entre o Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI), para o qual a Comissão dos Assuntos Jurídicos é competente nos termos do Anexo VI do Regimento do Parlamento Europeu, e a Eurojust.
Relatório As legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas
30 Dezembro 2015
A finalidade do relatório é a reformulação do regulamento sobre as marcas registadas da comunidade, bem como a directiva relacionada com a legislação dos Estados-Membros em matéria de marcas.
Acordo entre a União Europeia e o Estado Independente de Samoa sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
30 Dezembro 2015
Esta recomendação é relativa à decisão do Conselho para a celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Estado Independente de Samoa sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
Acordo entre a União Europeia e Grenada sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
30 Dezembro 2015
Esta recomendação é relativa à decisão do Conselho para a celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e Grenada sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração.
Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Stelios Kouloglou
30 Dezembro 2015
Este relatório debruça-se sobre o pedido da imunidade parlamentar do deputado Stelios Kouloglou solicitado pelo Ministério Público da República Helénica, no âmbito de uma possível acção judicial relativa a um alegado delito.
O deputado é acusado de calúnia e difamação de funcionários da prisão de Patras.
Decisão relativa à assinatura do acordo de parceria e cooperação entre a UE e a República Socialista do Vietname
30 Dezembro 2015
Abordando o acordo de parceria e cooperação que será celebrado entre a UE e o Vietname, num enquadramento que antecipa a celebração de um acordo de livre comércio, a presente resolução avança, de forma inaceitável, um conjunto de recomendações, pedidos e exigências, com despudorado carácter de ingerência nos assuntos internos daquele país.
Sobre exportações de armas
30 Dezembro 2015
O relatório aborda a problemática das exportações de armas dos Estados-Membros para países terceiros. De uma forma geral assume preocupações e posicionamentos que, sendo correctos, não se descolam da realidade.
Sobre a situação na Hungria
30 Dezembro 2015
A presente resolução dá seguimento às anteriores iniciativas sobre a Hungria, que se têm promovido no Parlamento Europeu. País com um governo reaccionário, proto-fascista, que tem implementado um conjunto de medidas de cerceamento das liberdades democráticas, individuais e colectivas, impondo um regime autoritário para com os seus.
Criação de uma Guarda Europeia Costeira e de Fronteiras
30 Dezembro 2015
É vergonhosa mais esta reacção da UE, é aliás bem exemplificativa da sua natureza – os senhores não querem salvar e acolher migrantes, entre os quais refugiados. Apenas se preocupam em erguer barreiras e muros. Qual é a diferença entre esta política e a de Orban?
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