União Europeia

Relativo à assinatura do acordo de parceria e cooperação entre a UE e a República Socialista do Vietname

30 Dezembro 2015

O presente acordo sucede aos anteriores acordos de cooperação já celebrados entre a UE e a República Socialista do Vietname, e que faz parte da política da UE de influenciar política e economicamente o Sudeste asiático.

Acordo entre a União Europeia e a República de Trindade e Tobago sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

30 Dezembro 2015

Esta recomendação é relativa à decisão do Conselho para a celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República de Trindade e Tobago sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração.

Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo

30 Dezembro 2015

A recomendação versa sobre um projecto de decisão do Conselho relativo à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça, sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (GEAA), e no essencial visa permitir que a Suíça participe nos trabalhos do GEAA e dele receba apoio, bem ainda como a possibilidade de ter um observador no conselho de

Autorização do milho genéticamente modificado NK603xT25

30 Dezembro 2015

Esta objecção visa rejeitar qualquer autorização para colocação no mercado, quer para comércio quer para alimentação animal, de Organismos Geneticamente Modificados (OGM), já que os procedimentos estão a ser revistos e há uma clara insuficiência e desadequação da legislação actual da UE.

Regime de controlo e coerção aplicável nas Pescas do Atlântico Nordeste

30 Dezembro 2015

Esta proposta visa alterar as regras da UE que transpõem as medidas de controlo e de execução adoptadas pela Comissão das Pescas do Atlântico Nordeste (NEAFC).

Sobre o desenvolvimento de uma indústria europeia sustentável de metais comuns

30 Dezembro 2015

A diminuição das capacidades e do emprego da indústria siderúrgica europeia resulta, em parte, da quebra da procura. Em 2014, registou um decréscimo de 40 milhões de toneladas em relação a 2007.

Objecção ao acto de implementação delegado de uma lista de espécies exóticas invasoras

30 Dezembro 2015

De acordo com o Regulamento das Espécies Exóticas Invasoras, sobre a prevenção e gestão da introdução e difusão de espécies invasoras, a Comissão Europeia deve apresentar até Janeiro de 2016 uma lista destas espécies.
O Regulamento define os critérios detalhados para a construção desta lista.

Cimeira Humanitária Mundial:desafios e oportunidades para a a ajuda humanitária

30 Dezembro 2015

Este relatório versa sobre a Cimeira Humanitária Mundial (CHM) e visa contribuir para uma posição comum da UE nesta cimeira.

Relatório Eriksson – sobre alcançar o objectivo de 10% de interligação eléctrica – preparar a rede eléctrica europeia para 2020

18 Dezembro 2015

As vantagens da criação de interligações entre as redes eléctricas que permitam uma interoperacionalidade entre os vários Estados-membros são importantes, por todas as razões potenciais apontadas nesta resolução.

Relatório Gróbarczyk – Rumo a uma União Europeia da Energia

18 Dezembro 2015

A chamada “União Europeia da Energia” é um projecto feito à medida dos grandes monopólios europeus do sector, não sendo certamente desproporcionado afirmar que documentos como este relatório constituem, no fundo, o seu caderno de encargos.