União Europeia

Nível de execução do PROMAR (FEP) e devolução de verbas por Portugal

15 Dezembro 2015

De acordo com a agência de notícias portuguesa, Lusa, e segundo fontes da Comissão Europeia, existe um risco de sub-execução do PROMAR, programa português para o Fundo Europeu das Pescas (FEP) 2007-2013.

Decisão de filtragem dos migrantes tendo por base um critério de nacionalidade

15 Dezembro 2015

A decisão ilegal de filtragem de migrantes, com base no critério da nacionalidade, ao longo da rota dos Balcãs, gerou uma situação de emergência humanitária na fronteira da Grécia com a Antiga República Jugoslava da Macedónia.

Situação dos agentes e reparadores autorizados do ramo automóvel na UE perante o forte poder dos fabricantes/marcas

15 Dezembro 2015

Numa reunião recente com representes da ARAN (Associação Nacional do Ramo Automóvel, de Portugal) e da CEGAA (Conseil Européen de Groupments d’Agents de l’Automobile) fui alertado para alguns dos principais problemas actualmente enfrentados pelos agentes e reparadores autorizados na UE.

Situação dos agentes e reparadores autorizados do ramo automóvel na UE perante o forte poder dos fabricantes/marcas

15 Dezembro 2015

Numa reunião recente com representes da ARAN (Associação Nacional do Ramo Automóvel, de Portugal) e da CEGAA (Conseil Européen de Groupments d’Agents de l’Automobile) fui alertado para alguns dos principais problemas actualmente enfrentados pelos agentes e reparadores autorizados na UE.

Processo catch-the-eye

15 Dezembro 2015

O BCE constitui hoje a entidade mais poderosa da União Europeia. Resulta de um enorme embuste a partir do qual se procurou criar uma instituição neutra, com uma missão meramente técnica a apolítica.

Cooperação estratégica no combate à criminalidade grave e ao terrorismo entre os Emirados Árabes Unidos e a Europol

15 Dezembro 2015

Os Emirados Árabes Unidos constituem um Estado federal composto por sete Emirados que têm um alto grau de autonomia.

Sobre a execução do Instrumento Europeu de Microfinanciamento Progress

15 Dezembro 2015

Tal como quando discutimos a concepção deste Programa, valorizamos e somos pelo reforço deste mecanismo de microfinanciamento. É hoje claro que, mesmo no que se refere às possibilidades já existentes, as potencialidades deste programa não são devidamente exploradas.

Uma nova Política Comum das Pescas: estrutura para as medidas técnicas e para os planos anuais

15 Dezembro 2015

As medidas técnicas e os planos plurianuais constituem ferramentas úteis e com potencialidades na gestão das pescas. Os planos plurianuais têm, em termos genéricos, a vantagem de permitir alguma estabilidade e previsibilidade a um sector afectado como poucos por uma enorme instabilidade.

Autorização do milho geneticamente modificado NK603xT25

15 Dezembro 2015

Estamos perante um belíssimo exemplo dos interesses que serve a Comissão Europeia. E, já agora, do tipo de democracia que impera nas instituições da União Europeia.

Sobre o convite do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal a Guillermo Fariñas

11 Dezembro 2015

Na sequência do convite endereçado aos deputados do PCP ao PE pelo Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal para participar numa sessão, promovida pelo Gabinete do PE em Portugal, cujo principal orador será Guillermo Fariñas, os deputados do PCP endereçaram àquele Gabinete a carta em anexo.
Entretanto gostaríamos de sublinhar que: