União Europeia
Contribuições ex ante para os mecanismos de financiamento da resolução
23 Dezembro 2014
O elemento que falta resolver relativo à União bancária diz respeito a um acto delegado que se refere às contribuições ex ante para os mecanismos de financiamento da resolução, que estabelece quanto é que os bancos precisam de pagar para o fundo de resolução.
Mobilização do Instrumento de Flexibilidade - financiamento dos programas dos fundos estruturais para Chipre
23 Dezembro 2014
A proposta da comissão para a mobilização do Instrumento de Flexibilidade, por um montante superior aos limites máximos do QFP, afim de complementar o financiamento do orçamento geral da UE para o exercício de 2015 com mais de 79,8 milhões de Euros em dotações de autorização, por um montante total de 100 milhões Euros para o exercício de 2015, a serem utilizados para complementar o financiamento d
Renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica com a Ucrânia
23 Dezembro 2014
A União Europeia, à revelia do direito internacional, decidiu apoiar o golpe de Estado na Ucrânia, numa manobra de total seguidismo face aos Estados Unidos e NATO. Na sequência desta intervenção, a UE teve que conceder um apoio financeiro ao governo ilegal da Ucrânia, apesar dos inúmeros crimes cometidos contra populações civis, quer pelo governo quer pelas forças que o suportam.
Eleição do Provedor de Justiça
23 Dezembro 2014
No início de cada legislatura, o Presidente, imediatamente após a sua eleição ou nos casos previstos no final do nº 8 do presente artigo, lança um apelo à apresentação de candidaturas com vista à nomeação do Provedor de Justiça, fixando o prazo para a referida apresentação. Este apelo será publicado no Jornal Oficial da União Europeia. Trata-se de um procedimento normal.
Análise científica de questões relacionadas com os produtos alimentares
23 Dezembro 2014
Este relatório insere-se no contexto do programa em curso programa da Comissão Europeia para a adequação e a eficácia da regulamentação, (REFIT), lançado em 2012, onde a Comissão se compromete a revogar a legislação obsoleta e supérflua.
Preferências comerciais autónomas para a República da Moldávia
23 Dezembro 2014
O regulamento PCA suprimiu todos os direitos comerciais para produtos industriais moldavos e concedeu livre acesso do mercado da UE aos produtos agrícolas moldavos, com excepção de algumas carnes, produtos lácteos, milho, cevada e açúcar. A assinatura do Acordo de Associação UE-Moldávia, inclui a criação de uma zona de comércio livre abrangente e aprofundada (ZCLAA).
Acordo de associação com a Geórgia
23 Dezembro 2014
O Acordo de Associação (AA) entre a União Europeia (UE) e a Geórgia, negociado sob a égide da Parceria Oriental entre 2012 e 2013, segue o modelo do Acordo de Associação UE-Ucrânia, que constitui o acordo de comércio livre mais ambicioso alguma vez negociado pela UE com um país terceiro, sem considerar os países do Espaço Económico Europeu, com a criação de uma Zona de Comércio Livre Abrangente e
Celebração do Acordo de Associação com a Geórgia
23 Dezembro 2014
Não nos revemos nestes acordos de livre comércio que representam nesta nossa era uma nova forma de colonialismo em versão comercial e económico. Contrapomos acordos comerciais não baseados no livre comércio, mas antes baseados na cooperação mútua e no respeito pela especificidade de todas as partes.
Relatório Projecto de orçamento rectificativo nº 3 /2014 da União Europeia para o exercício de 2014
23 Dezembro 2014
Desde o ano de 2010 tem-se verificado um agravamento do efeito crescente e cumulativo de facturas por liquidar e projectos com pagamentos suspensos.
Quadro de pessoal da Comissão, dos serviços, do Comité das Regiões e da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados
23 Dezembro 2014
Desde o ano de 2010 tem-se verificado um agravamento do montante de faturas por liquidar e projetos com pagamentos suspensos. Este orçamento pretende contribuir para a resolução deste problema mas fica muito aquém dos montantes necessários e canaliza verbas em áreas que não são a prioridade objetiva numa União Europeia com urgência em reduzir as desigualdades económicas e sociais.
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