União Europeia
Políticas e programas para as cidades no QFP 2014-2020
4 Fevereiro 2013
A cidade de Lisboa enfrenta hoje um conjunto complexo e difícil de problemas e de desafios. Seja em resultado de uma evolução nacional caracterizada pelo declínio económico e por uma inquietante regressão no plano social, fruto da aplicação do programa UE-FMI, seja em resultado de problemas específicos, alguns há muito aguardando solução, outros que se vêm agravando nos últimos anos.
Acesso à àgua e a revisão das taxas reduzidas do IVA
31 Janeiro 2013
A Comissão lançou uma consulta pública sobre a sua proposta de revisão dos regimes de IVA, na qual propõe a supressão das taxas reduzidas deste imposto nos serviços de abastecimento de água.
Pagamento Docentes POPH
31 Janeiro 2013
O Programa Operacional para o Potencial Humano (POPH) é inscrito no QREN, em Portugal, recebendo fundos do FSE e que tem como objectivos, entre outros, superar o défice estrutural de qualificações da sociedade portuguesa.
Apoio comunitário à realização de eventos culturais
31 Janeiro 2013
Tive conhecimento de que uma instituição pública portuguesa de ensino da música está neste momento a planificar a realização de um festival internacional de música clássica, para o qual pretende convidar diversos músicos internacionais, contribuindo para a promoção e preservação da cultura e ensino da música, de forma a torná-la mais acessível para todos.
Coerência entre as políticas sectoriais da UE - um exemplo
31 Janeiro 2013
A Comissão Europeia diz que se preocupa com a coerência das políticas sectoriais da UE. Por exemplo, a Comissão Europeia justificou a sua proposta de revisão dos regimes de IVA, na qual propõe a supressão das taxas reduzidas deste imposto nos serviços de abastecimento de água, com a necessidade de coerência com as políticas ambientais da UE.
Atraso no pagamento das verbas destinadas à Capital Europeia da Cultura,Guimarães 2012
31 Janeiro 2013
Tivemos conhecimento de que Guimarães 2012, inserida no programa Capital Europeia da Cultura, tem uma dívida de sete milhões de euros nos pagamentos a artistas, participantes e fornecedores, tendo garantido a Fundação Cidade de Guimarães que estas serão saldadas assim que as verbas europeias chegarem.
Despedimentos na FESHT - complexo Industrial de Braga
30 Janeiro 2013
A administração da FEHST, indústria de componentes situada no complexo industrial de Braga, anunciou em meados de Dezembro o despedimento de 40 trabalhadores dos 127 que fazem parte do quadro permanente da empresa. Este despedimento é anunciado apesar de, em 2012, a laboração da empresa nunca ter parado, havendo mesmo recurso a trabalho suplementar externo.
Despedimentos e precariedade entre os trabalhadores do handling
30 Janeiro 2013
Um dos sinais de aumento da precariedade laboral no sector dos serviços de assistência em escala (handling), na sequência da liberalização do sector, foi o aumento substancial do recurso a empresas de trabalho temporário e a empresas prestadoras de serviços. Foi o que sucedeu no caso da Groundforce Portugal, empresa pública pertencente ao Grupo TAP que foi recentemente privatizada.
Privatização da ANA - Aeroportos de Portugal
30 Janeiro 2013
Depois do anúncio da concessão à empresa pública ANA da gestão do sistema aeroportuário português - numa operação que envolveu um encaixe de 800 milhões de euros para disfarçar o défice de 2012 e de 400 milhões para disfarçar o défice de 2013, à custa do endividamento da empresa junto da banca - foi anunciada a privatização da empresa, com a venda de 95% do Grupo ANA à multinacional francesa VINCI
Deterioração das condições de trabalho na SPdH
30 Janeiro 2013
A Comissão de Trabalhadores da SPdH - Serviços Portugueses de Handling S.A. (comercialmente designada Groundforce) alertou recentemente para as consequências da privatização da empresa, no plano das condições de trabalho e dos direitos dos trabalhadores.
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