União Europeia

Rumo a uma genuína União Económica e Monetária

A UEM é um projecto do grande capital europeu, visando a redução dos custos unitários do trabalho (o verdadeiro objectivo por detrás da "estabilidade dos preços"), uma maior liberalização dos movimentos de capitais e, consequentemente, uma maior mobilidade do capital multinacional em busca de melhores condições de exploração de mão-de-obra e o domínio de mercados dentro do espaço europeu.

Parceria no domínio da Pesca - Ccomunidade Europeia/Dinamarca/Gronelândia

O primeiro acordo de pesca entre a CEE/UE e a Gronelândia foi celebrado em 1985, um ano antes da adesão de Portugal à CEE.

Protocolo relativo à Protecção do Mar Mediterrâneo

Este relatório aprova a adesão da UE ao protocolo relativo à Protecção do Mar Mediterrâneo contra a poluição resultante da prospecção e da exploração da plataforma continental, do fundo do mar e seu subsolo.

Assembleia Parlamentar Paritária

Este relatório é anualmente elaborado pela Comissão de Desenvolvimento do Parlamento Europeu (PE). Nele faz-se uma avaliação dos trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária (APP) ACP-UE no ano transacto.

Privatização dos serviços de água

Em resposta à carta que lhe foi dirigida por um conjunto de Organizações Não Governamentais, sobre as pressões que a Comissão Europeia está a desenvolver sobre um conjunto de países para que estes privatizem os seus serviços de água, a Comissão afirma que:

Situação na Bielorrússia após as eleições legislativas de 23 de Setembro de 2012

Mais uma vez a maioria da UE procura novos argumentos para continuar a sua sanha contra a soberania da Bielorrússia e as escolhas do seu povo.

Aplicação da legislação relativa ao Céu Único Europeu

Este relatório pretende acelerar o processo de criação do "Céu Único Europeu", identificando a necessidade de fixação de "prazos vinculativos" para a sua implementação.
Há dois eixos fundamentais em torno dos quais se articula este relatório:

Conservação e exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da política comum das pescas

O relatório prolonga o prazo de aplicação do actual regime de acesso à zona das 12 milhas marítimas (reserva de acesso exclusiva). No quadro da legislação existente, o artigo 17.º, nº 2, do actual Regulamento, prevê uma derrogação do princípio de igualdade de acesso, no interior da zona das 12 milhas marítimas de cada Estado‑Membro.

Eleições na Geórgia

Esta resolução que "celebra" o resultado das eleições na Geórgia e o passo dado com a realização de eleições, escamoteia um conjunto de dados sobre um país que deviam envergonhar quem a fez e/ou apoiou.
Ela esconde:
- as medidas neoliberais que destruíram as garantias e os direitos sociais dos trabalhadores;
- a privatização de todas as esferas da economia;

Acordo entre o governo dos EUA e a UE sobre a coordenação dos programas de rotulagem em matéria de eficiência energética do equipamento de escritório

Este relatório apoia o acordo para prorrogar o programa ENERGY STAR, criado pela Agência de Protecção Ambiental dos EUA (EPA), sua proprietária, com vista a melhorar a eficiência energética dos equipamentos de escritório.