União Europeia

Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas:aplicação das prioridades para 2012

29 Outubro 2012

Este relatório saúda enfaticamente o processo do Semestre Europeu, caucionando todas as políticas recessivas e socialmente injustas da Comissão Europeia, ao afirmar, por exemplo que "reconhece a importância dada pela Comissão às reformas do mercado de trabalho com vista a reforçar a competitividade da zona euro" ou que "considera que os aumentos salariais devem estar em sintonia com a produtividad

Preocupações dos cidadãos e das empresas europeias relativamente ao funcionamento do Mercado Único

29 Outubro 2012

Quando se comemoram 20 anos de Mercado Único, este relatório vem criticar os entraves que prejudicam o "bom funcionamento" do Mercado Único, referindo a necessidade de os eliminar e salienta que os Estados-Membros devem promover, desenvolver e melhorar a aplicação da legislação sobre o mercado único.

Regulamento relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações

29 Outubro 2012

Esta proposta, que a maioria do PE cauciona, insere-se num conjunto mais amplo de propostas que surgiram no contexto de uma das mais graves crises da crise sistémica do capitalismo, que fingem tudo mudar para manter essencialmente tudo na mesma. Mantém-se intocável a financeirização da economia e a manutenção da actividade produtiva como sua refém.

Protecção consular dos cidadãos da União no estrangeiro

29 Outubro 2012

Prevê o artigo 46.° da Carta dos Direitos Fundamentais que qualquer cidadão da União Europeia beneficia, em países terceiros onde o seu Estado-membro não se encontre representado, de protecção por parte das autoridades diplomáticas ou consulares de qualquer outro Estado-Membro, nas mesmas condições que os nacionais desse Estado.

Mercados de Instrumentos Financeiros e Revogação da Directiva 2004/39/CE

29 Outubro 2012

A proposta que a maioria do PE cauciona é mais uma fuga em frente das forças políticas comprometidas com o sistema, recusando enfrentar a questão essencial desta matéria: a existência destes mercados e os seus instrumentos. Porque ao contrário do que com este relatório se quer fazer crer, não é apenas o funcionamento dos mercados que gera instabilidade, crises financeiras e económicas.

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

29 Outubro 2012

Estamos a examinar a décima terceira candidatura no âmbito do orçamento de 2012, que se refere à mobilização de um montante total de 7 488 000 euros do FEG a favor da Dinamarca. A candidatura diz respeito a 720 despedimentos no Grupo Vestas, fabricante de turbinas eólicas.

Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2012

29 Outubro 2012

O Semestre Europeu, ao qual direita e social-democracia tecem loas, instituiu-se para "coordenar as políticas económicas". Algo "fundamental" nestes tempos de crise na UE, dizem.

Convenção relativa à Assistência Alimentar

29 Outubro 2012

Apoiámos a celebração, em nome da UE, da Convenção relativa à Assistência Alimentar, que tem como objectivos "salvar vidas humanas, reduzir a fome e melhorar a segurança alimentar e a situação nutricional das populações mais vulneráveis".
Esta Convenção surge numa altura em que a fome continua a crescer e a matar em todo o mundo.

Acordo entre a UE e a República da Moldávia sobre a protecção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios

29 Outubro 2012

Este acordo entre a UE e a Moldávia visa proteger reciprocamente as indicações geográficas "a fim de promover a qualidade na cadeia alimentar, incrementar o desenvolvimento rural e sustentável e melhorar as condições do comércio bilateral".

Defesa contra as importações objecto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia

29 Outubro 2012

Este relatório visa alterar o Regulamento (CE) nº1225/2009.