Intervenções
Uma Administração Pública valorizada exige um número adequado de trabalhadores ao serviço público
7 Junho 2023
É preciso medidas estruturais de investimento na justiça
7 Junho 2023
A proposta de lei que o governo nos traz hoje visa obter autorização para implementar medidas que ajudem a ultrapassar os problemas
sentidos na jurisdicação administrativa e fiscal.
De facto, a situação de morosidade, de pendências, nestes tribunais é absolutamente incomportável. Na prática, nega-se o acesso à justiça administrativa e fiscal ao cidadão e às empresas.
É necessário mais investimento na investigação criminal
7 Junho 2023
Quisemos aproveitar o agendamento da lei de prioridades por parte do governo para discutir dois projetos que nos parecem merecer debate:
Relativamente ao primeiro projeto:
Há mais de 15 anos, desde que foi prevista na Lei-quadro de Política Criminal em 2006, que o PCP afirma que estas leis de prioridades da política criminal padecem de um dilema originário:
E ele é este:
O Governo PS não resolveu o problema no plano dos meios para a prevenção e combate às dependências
7 Junho 2023
Apelos ao patriotismo não resolvem nenhum dos problemas dos profissionais das forças de segurança
7 Junho 2023
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 119
- 120
- 121
- 122
- 123
- 124
- 125
- 126
- 127
- …
- seguinte ›
- última »