Intervenções

A narrativa do Governo PS não tem correspondência com a realidade das estruturas da cultura
5 Julho 2023

Há um conjunto significativo de estruturas que ficaram de fora do apoio às artes por falta de verba
5 Julho 2023

Reposição de freguesias: as populações não contam nem com o PS, nem com PSD, Chega ou IL
4 Julho 2023
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

A visão humanista do modelo de descriminalização do consumo de droga não pode ser descurado
4 Julho 2023

A solução para problemas ambientais não passa pelo transporte individual movido a energia elétrica
4 Julho 2023
Senhor Presidente, Senhoras e senhores deputados,
O agravamento fiscal, em sede de ISV, que decorre do OE 2021, mereceu o voto contra do PCP.
Foi uma proposta do PAN, aprovada por PS, PAN e BE, contando ainda com a abstenção do PSD.
Para além da matéria fiscal, esta alteração produziu uma discriminação entre viaturas importadas de outros países da União Europeia e veículos de primeira matrícula em Portugal.

É necessário garantir que as trabalhadoras grávidas e os trabalhadores que as acompanham nas deslocações não perdem quaisquer direitos, nomeadamente a retribuição dos dias de ausência ao trabalho
4 Julho 2023
As duas iniciativas em discussão, e designadamente aquela que é proposta pela ALRAA, vem no seguimento do que ficou aprovado em 2019 e pretende solucionar uma situação efetivamente grave da falta de assistência à maternidade nas ilhas sem unidade hospitalar. Apesar de merecer o nosso apoio, não podemos deixar de colocar questões que entendemos muito relevantes no que respeita ao reforço dos direitos de maternidade e paternidade à escala nacional e que por diversas vezes temos colocado.
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