Intervenções

"A CDU obteve uma inegável, expressiva e encorajadora vitória eleitoral"

2 Outubro 2013

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que a derrota eleitoral dos partidos do Governo e o reforço significativo da CDU nestas eleições autárquicas representam uma vitória da confiança e da esperança sobre a desilusão e o conformismo. Estes resultados dão mais força à luta por uma política alternativa em defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores, do povo e do país, da Constituição da República e dos valores de Abril.

Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objeto dessa renovação

18 Setembro 2013

(proposta de lei n.º 168/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro,

Transpõe a Diretiva 2011/77/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de setembro, relativa ao prazo de proteção do direito de autor e de certos direitos conexos, e altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

18 Setembro 2013

(proposta de lei n.º 169/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Sr.as e Srs. Deputados:

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 109/2013, de 1 de agosto, que procede à extinção da Fundação Alter Real...

18 Setembro 2013

... pessoa coletiva de direito privado e utilidade pública, instituída pelo Decreto-Lei n.º 48/2007, de 27 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 205/2012, de 31 de agosto, devolvendo ao Estado a prossecução dos fins principais da Fundação

(apreciação parlamentar n.º 60/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Por um Parque Nacional da Peneda-Gerês que se desenvolva em harmonia com as suas gentes

18 Setembro 2013

(projeto de resolução n.º 816/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Cria a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça

18 Setembro 2013

(proposta de lei n.º 160/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Ministra da Justiça,
Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade:

Manter os Estaleiros Navais de Viana do Castelo como empresa pública é estratégico para o país

18 Setembro 2013

Senhora Presidente,
Senhores Deputados,

Reclama a modernização e eletrificação da Linha do Minho

17 Setembro 2013

(projeto de resolução n.º 808/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por saudar a iniciativa apresentada pelo Partido Ecologista «Os Verdes» pela importância e atualidade do tema que trazem a debate.

Reforça os meios de proteção social das pessoas e famílias atingidas pelo desemprego

17 Setembro 2013

(projeto de lei n.º 444/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados.
Há mais de 1400 milhões de trabalhadores desempregados.
Este é o número que comprova o desastre das opções políticas deste Governo PSD/CDS-PP. Mais fome, mais miséria, mais exploração. Este número prova, de uma forma dramática, que não é nem pode ser este o caminho a ser seguido no nosso País.

PCP propõe o reforço dos meios humanos nas escolas e a efectivação dos vínculos laborais

17 Setembro 2013

No debate em torno do Projecto de Resolução do PCP que propõe o reforço dos meios humanos nas escolas e garante o vínculo laboral, Rita Rato afirmou que o PCP defende a Escola Pública, conforme consagrada na Constituição e na LBSE, enquanto pilar do regime democrático, como instrumento de emancipação individual e colectiva, imprescindível para um futuro de progresso e justiça social.

Reforça os meios humanos nas escolas e garante o vínculo laboral