Intervenções

"O Governo quer condicionar de forma ilegal a realização da manifestação da CGTP"

15 Outubro 2013

Intervenção de António Filipe na Assembleia da República, na Comissão de Assuntos Constitucionais Direitos, Liberdades e Garantias, sobre os condicionamentos ilegais da parte do governo, para impedir a realização da manifestação da CGTP na ponte 25 de Abril a 19 de Outubro.

PSD/CDS pretendiam aprovar alterações de fundo ao Decreto declarado inconstitucional

11 Outubro 2013

Intervenção de António Filipe na Assembleia da República, sobre um requerimento do PCP relativo à Reapreciação do Decreto n.º 177/XII que Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas, após a declaração de inconstitucionalidade de várias normas do decreto vetado
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PCP volta a propor o aumento imediato do Salário Mínimo Nacional

11 Outubro 2013

O PCP voltou a apresentar uma proposta de aumento imediato do Salário Mínimo Nacional para 515 euros, a 1 de Janeiro de 2014 para 550 euros e 600 euros no final de 2014. Rita Rato afirmou que foi com a luta que se conquistou o salário mínimo nacional, será pela luta que se defenderá a sua valorização.

Aumento do salário mínimo nacional

"Chumbo atrás de chumbo, o Governo PSD/CDS reprova no teste da Constituição de Abril"

11 Outubro 2013

No debate em torno da Reapreciação do Decreto n.º 177/XII que Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas, Jorge Machado afirmou que se os trabalhadores neste diploma ganharam a batalha dos despedimentos, neste mesmo diploma abriram-se novas frentes e a guerra, essa, só se ganha quando o povo e os trabalhadores derrotarem, por força da luta, este Governo que afunda e destrói o nosso país.

PSD/CDS pretendiam aprovar alterações de fundo ao Decreto declarado inconstitucional

Voto de pesar pela tragédia ocorrida ao largo de Lampedusa

11 Outubro 2013

(voto n.º 152/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Petição solicitando a não integração da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) na Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP (FCT)

11 Outubro 2013

(petição n.º 241/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

A exploração e extração de gases e óleos de xisto

11 Outubro 2013

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
A existência e a disponibilidade de recursos geológicos é condição necessária, embora não suficiente, para o funcionamento das economias e para o desenvolvimento, constituindo a base objetiva da instalação de fileiras industriais geradoras de elevado valor acrescentado nacional.

Petição solicitando a alteração do n.º 1 do artigo 151.º da Constituição da República Portuguesa, de forma a permitir a candidatura de grupos de cidadãos independentes à Assembleia da República

10 Outubro 2013

(petição n.º 240/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de natureza regulatória na gestão dos resíduos perigosos em Portugal, com vista a uma maior eficiência neste setor

10 Outubro 2013

(projeto de resolução n.º 434/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Igualdade no acesso a apoios sociais por parte dos imigrantes

10 Outubro 2013

(projeto de lei n.º 435/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Esta iniciativa apresentada pelo Bloco de Esquerda merece a nossa concordância em termos gerais, porque corresponde ao cumprimento de um imperativo constitucional.