Intervenções

Recomenda a manutenção e reforço do Hospital de S. Paulo, em Serpa, assim como uma especial atenção a outras carências da unidade local de saúde do Baixo Alentejo

25 Julho 2012

(projeto de resolução n.º 436/XII/1.ª)
Petição solicitando a manutenção e reposição dos serviços do Hospital de S. Paulo, em Serpa
(petição n.º 71/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

PCP defende contratos de trabalho para os Bolseiros de Investigação

25 Julho 2012

No debate da Petição n.º94/XII/1º sobre Bolseiros de Investigação, o PCP apresentou o seu projecto de Lei que cria o Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em Formação.

Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em Formação

Petição solicitando a manutenção dos preços de venda ao público nas embalagens dos medicamentos comparticipados

25 Julho 2012

(petição n.º 116/XI/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,

Mensagem do Presidente da República sobre a devolução sem promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 60/XII, sobre a reorganização administrativa de Lisboa

25 Julho 2012

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

PCP propõe suspensão da revisão curricular em curso

18 Julho 2012

Por iniciativa do PCP, foi hoje discutida em comissão, a Apreciação Parlamentar e Projecto de Resolução propondo a cessação do Decreto que regulamenta a reorganização curricular do ensino básico e secundário.

Do Decreto-Lei nº139/2012, de 5 de Julho que “Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário”
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de Julho, que «Estabelece os princípios orientad. da organ. e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecim. e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensin. básic. e secund.

"Com PSD e CDS, a pobreza não pára de aumentar"

17 Julho 2012

o PCP confrontou hoje o Ministro da Segurança Social com as políticas de ataque aos trabalhadores, aos pensionistas, reformados e população em geral, que agravam as condições de vida e acentuam a pobreza pelo nosso país.

Recomenda ao Governo medidas de revitalização do emprego

13 Julho 2012

Recomenda ao Governo que tome medidas de valorização da família que facilitem a conciliação entre a vida familiar e a vida profissional
Recomenda ao Governo a criação de um programa de formação profissional de apoio ao emprego nos sectores da hotelaria, restauração e turismo na região do Algarve
(projetos de resolução n.os 417/XII/1.ª, 418/XII/1.ª e 419/XII/1.ª)
Sr. Presidente,

Recomenda ao Governo medidas de revitalização do emprego

13 Julho 2012

Recomenda ao Governo que tome medidas de valorização da família que facilitem a conciliação entre a vida familiar e a vida profissional
Recomenda ao Governo a criação de um programa de formação profissional de apoio ao emprego nos sectores da hotelaria, restauração e turismo na região do Algarve
(projetos de resolução n.os 417/XII/1.ª, 418/XII/1.ª e 419/XII/1.ª)
Sr. Presidente,

Recomenda ao Governo medidas de revitalização do emprego

13 Julho 2012

Recomenda ao Governo que tome medidas de valorização da família que facilitem a conciliação entre a vida familiar e a vida profissional
Recomenda ao Governo a criação de um programa de formação profissional de apoio ao emprego nos sectores da hotelaria, restauração e turismo na região do Algarve
(projetos de resolução n.os 417/XII/1.ª, 418/XII/1.ª e 419/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,

PCP apresenta propostas para alteração do Código de Processo Penal

12 Julho 2012

O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe a alteração do Código de Processo Penal estabelecendo a obrigatoriedade de assistência do arguido por defensor no inquérito e garantindo maior celeridade no julgamento da criminalidade de menor gravidade. João Oliveira afirmou que o alcance prático desta proposta é o de estabelecer como obrigatoriedade aquilo que já hoje é um direito do arguido, o de fazer-se acompanhar por defensor nas diligências processuais para as quais seja convocado.

Altera o Código de Processo Penal estabelecendo a obrigatoriedade de assistência do arguido por defensor no inquérito e garantindo maior celeridade no julgamento da criminalidade de menor gravidade
PCP confronta Ministra da Justiça com as alterações ao mapa Judiciário