Intervenções

A expulsão de cidadãos ciganos

17 Setembro 2010

Voto de condenação pelas acções levadas a cabo pelo Governo francês que visam a expulsão de cidadãos ciganos
(voto n.º 60/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A história da Europa regista, infelizmente, outros exemplos de perseguições colectivas de povos, que sempre se sabe como começam mas nunca como acabam.

Acesso ao subsídio de desemprego

17 Setembro 2010

Petição solicitando o alargamento do acesso ao subsídio de desemprego
(petição n.º 67/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Quotas de emprego público para vítimas de violência doméstica

17 Setembro 2010

Estabelece quotas de emprego público para vítimas de violência doméstica
(projecto de lei n.º 167/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A iniciativa que aqui discutimos tem uma intenção louvável, apesar de algumas questões mais concretas que entendemos importante discutir na especialidade.

Garante aos trabalhadores o vínculo público de nomeação e combate a precariedade na Administração Pública

17 Setembro 2010

(projecto de lei n.º 59/XI/1ª)

Presidente,
Srs. Deputados:

Apreciação Parlamentar n.º 44/XI do PCP ao Decreto-Lei n.º 70/2010 de 16 de Junho que reduz as Prestações Sociais

17 Setembro 2010

Jorge Machado apresentou hoje na AR a iniciativa do PCP que exige a revogação do dec. lei que reduz as prestações sociais. Como referiu na sua intervenção “o Governo aumenta artificialmente os rendimentos, o que leva a que milhares de famílias fiquem impedidas de aceder a estas importantes prestações sociais mesmo necessitando delas.”

Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho de 2010 que «Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade (...)

Calendário escolar estabelecido para o 1.º e o 2.º ciclos do ensino básico

16 Setembro 2010

Petição solicitando a aplicação à educação pré-escolar do calendário escolar estabelecido para o 1.º e o 2.º ciclos do ensino básico
(petição n.º 66/XI/1ª e projecto de resolução n.º 168/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Eleições do Presidente da República, da Assembleia da República, dos órgãos das autarquias locais, do Parlamento Europeu e nos referendos nacional e local

16 Setembro 2010

Alarga e uniformiza o regime do exercício do voto antecipado nas eleições do Presidente da República, da Assembleia da República, dos órgãos das autarquias locais, do Parlamento Europeu e nos referendos nacional e local
(proposta de lei n.º 35/XI/1ª e projecto de lei n.º 405/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Lei de Enquadramento Orçamental

16 Setembro 2010

Quarta alteração à lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental)
(projecto de lei n.º 401/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

A actividade do grupo parlamentar do PS na sessão legislativa que se inicia

16 Setembro 2010

As principais preocupações que orientarão a actividade do grupo parlamentar do PS na sessão legislativa que se inicia

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Francisco de Assis,

Revisão constitucional

16 Setembro 2010

As razões que levaram o PSD a apresentar um projecto de revisão constitucional

Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Macedo,

Todos nós sabemos que o PSD sempre teve um problema em relação à nossa Constituição.

É que, apesar de a ter votado favoravelmente em 1976, na verdade, o PSD nunca concordou com ela, nunca concordou com os princípios fundamentais inscritos na Constituição. Daí que, de então para cá, tenha proposto revisões sobre revisões da Constituição da República.