Apesar de a Constituição da República Portuguesa determinar que a saúde é um direito de todos os cidadãos, persistem dificuldades na acessibilidade aos cuidados de saúde.

Os utentes de Laranjeiro e Feijó, no concelho de Almada, distrito de Setúbal sentem dificuldades no acesso à saúde devido ao desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde e que é responsável pela ausência de instalações adequadas e com capacidade para prestar cuidados de saúde à população que abrange e pela carência de trabalhadores na área da saúde.

Exposição de motivos

I

Exposição de Motivos

As operações de tratamento e eliminação de resíduos são responsáveis por diversos impactes negativos sobre o ambiente e sobre a qualidade de vida das populações, alguns dos quais de difícil minimização, como é o caso da emissão de odores, do risco de contaminação de águas superficiais e subterrâneas e da proliferação de pragas.

Neste contexto a política de resíduos deve considerar as componentes da prevenção, da produção e da gestão, respeitando as prioridades estabelecidas pela hierarquia dos resíduos, considerando a sua eliminação como operação de último recurso.

Exposição de Motivos

O Hospital da Misericórdia de Lagos, criado no século XV, foi nacionalizado em 1974 e integrado, posteriormente, no Serviço Nacional de Saúde. Após a nacionalização o Hospital Concelhio de Lagos – como passou então a ser denominado – viu melhoradas significativamente as suas condições de funcionamento, nomeadamente ao nível do bloco operatório e do internamento, tendo sido ainda dotado de um serviço de urgências e de uma maternidade.