1. O PCP defende que as crianças e as famílias em Portugal carecem urgentemente da criação duma rede pública de creches, ou soluções equiparadas, que deve cobrir todo o território nacional. Independentemente do espaço próprio das organizações e estruturas sociais no presente e no futuro, no imediato e até à concretização da resposta pública, o PCP considera que devem ser adotadas soluções transitórias utilizando as diversas possibilidades existentes que garantam, a partir de 2020, a gratuitidade de frequência das crianças dos 0 aos 3 anos.

Exposição de motivos

Por diversas vezes, o PCP tem referido que é necessário proceder ao reforço geral dos trabalhadores na Escola Pública, que carece efetivamente de uma política alternativa com investimento, mais pessoal e melhores condições.

Esta não é uma questão menor quando se fala da valorização da Escola Pública. Todos os seus trabalhadores, nas várias funções que desempenham, contribuem de forma decisiva para uma Escola Pública de qualidade e para o futuro de milhares de crianças e jovens que a frequentam em cada ano letivo.

Exposição de motivos

Em 2 de agosto de 2019 cumprir-se-ão os 90 anos do nascimento de José Afonso. Poeta, compositor e intérprete, José Manuel Cerqueira Afonso dos Santos, também conhecido como Zeca Afonso, foi uma figura maior da cultura portuguesa.

Portugal é um dos maiores consumidores de peixe do mundo, consumindo anualmente cerca de 600 000 toneladas de pescado. Contudo, as capturas nominais para o ano 2018 foram de 129 365,5 toneladas de pescado, o que se traduz num desequilíbrio da balança comercial de produtos da pesca superior a 1 080 000 milhões de euros.