Economia e Aparelho Produtivo
Bloqueio de importações dos países incumpridores do Regulamento INN
20 Abril 2011
Em resposta a uma questão anterior, sobre o combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (E-001006/2011), a Comissão afirmou que procedeu a quatro visitas a países terceiros seleccionados com base no risco, para avaliar a aplicação dos certificados de captura e o controlo dos navios.
Mulheres na pesca
20 Abril 2011
Numa visita recente ao arquipélago dos Açores, integrado numa delegação da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, tive oportunidade de reunir com representantes de uma associação de mulheres dedicadas à actividade da pesca, "Ilhas em Rede".
Áreas periurbanas
20 Abril 2011
As áreas periurbanas - espaços de características híbridas entre o meio rural e o meio urbano - têm vindo a adquirir uma importância crescente, pelo que importa melhorar o conhecimento tanto do contexto socioeconómico em que se inserem e evoluem, como das suas tendências de desenvolvimento, tendo em vista uma mais correcta definição das políticas de ordenamento e desenvolvimento.

Aumento dos preços dos combustíveis: Apoios ao sector da pesca em debate no plenário do PE
19 Abril 2011
Por iniciativa do PCP, o Parlamento Europeu vai debater na próxima Sessão Plenária, o agravamento da crise no sector da pesca devido ao aumento dos combustíveis e a necessidade de serem adoptadas medidas comunitárias de emergência de apoio a este importante sector.
Aumento dos preços dos combustíveis: Apoios ao sector da pesca em debate no plenário do PE
19 Abril 2011
Por iniciativa do deputado do PCP, João Ferreira, foi apresentada à Comissão Europeia uma pergunta oral sobre a crise no sector da pesca devido ao aumento do preço dos combustíveis, para ser debatida numa próxima Sessão Plenária.
Regiões insulares e ultraperiféricas
14 Abril 2011
Tendo em conta a importância dos apoios comunitários para as regiões insulares e ultraperiféricas; solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte, dado estar em preparação o novo quadro financeiro após 2013:
Apoio comunitário à paragem na pesca do peixe-espada preto
12 Abril 2011
Na Madeira, o peixe-espada preto é uma importante espécie para a economia regional, com forte implantação nos hábitos de consumo da população, na gastronomia regional e, consequentemente, com grande importância no turismo.
Uma parte importante da frota pesqueira da Região Autónoma da Madeira (pequena pesca costeira e artesanal) dedica-se à pesca do peixe-espada.
Apoio ao sector das pescas na Região Autónoma da Madeira
12 Abril 2011
Numa vista recente a diversas comunidades piscatórias da Região Autónoma da Madeira - Câmara de Lobos, Madalena do Mar, Paul do Mar, Caniçal, Machico e Funchal - pude constatar a evolução negativa que o sector das pescas tem vindo a sofrer na Região.
Crise no sector da pesca devido ao aumento do preço dos combustíveis
12 Abril 2011
A subida acentuada do preço do petróleo veio agravar de forma significativa a crise com que se confronta o sector da pesca em vários países da União Europeia. Só nos últimos seis meses, entre Setembro de 2010 e Março de 2011, a subida no preço do barril de Brent ultrapassou os 47%.
Regulamento que estabelece medidas técnicas transitórias para o período entre Janeiro 2010/Junho 2011 - pescas
6 Abril 2011
A existência de uma regulamentação adequada ao nível das medidas técnicas constitui um instrumento necessário à exploração sustentável e à boa conservação dos recursos pesqueiros.
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