Economia e Aparelho Produtivo

Governação Económica e Pacto para a competitividade - Uma cruzada contra os direitos laborais e sociais, sérios atentados à independência e soberania nacionais

18 Fevereiro 2011

O PCP, na sequência da proposta da Comissão Europeia, do debate em curso e das decisões do último Conselho Europeu, considera essencial que cada povo possa exercer o seu direito de controlo democrático dos instrumentos económicos, sociais, políticos e culturais, necessários à salvaguarda do seu presente e do seu futuro.

Aumento dos preços dos alimentos

17 Fevereiro 2011

A resolução contém aspectos positivos importantes, como sejam: a necessidade de dar prioridade à agricultura na ajuda ao desenvolvimento e o reconhecimento do desinvestimento que se tem verificado nesta área; a necessidade de existência de stocks estratégicos e de intervenção; a necessidade de que os instrumentos de intervenção no mercado venham a constituir uma peça-chave da futura PAC (mesmo se

Aumento do preço dos alimentos

16 Fevereiro 2011

Três anos depois da crise de 2008, que arrastou mais 40 milhões de pessoas para a fome, o mundo está à beira de uma nova crise alimentar.

Para a travarmos temos de olhar para as suas causas e atacá-las:

Aspectos práticos relativos ao apoio às PME

14 Fevereiro 2011

É dramática a situação de muitas micro e pequenas empresas em diversos países da União Europeia, a quem a crise e as políticas neoliberais atingiram de um modo profundo.

Atrasos no apoio aos agricultores da região Dão-Lafões afectados pelos incêndios

11 Fevereiro 2011

Diversas áreas da região do Dão-Lafões, em especial nos concelhos de S. Pedro do Sul e de Castro Daire, foram gravemente atingidas pelos incêndios florestais do último Verão, que causaram avultados prejuízos aos agricultores da região e aos proprietários ou usufrutuários das infra-estruturas agrícolas afectadas ou destruídas pelo fogo, para além de outros impactos muito negativos.

Inexistência de restrições à utilização da denominação "alvarinho"

11 Fevereiro 2011

Em resposta à pergunta E-10756/2010, sobre a defesa da denominação de origem, a Comissão vem confirmar os sérios motivos de preocupação dos viticultores da Região Demarcada do Vinho Verde, produtores da casta "alvarinho".

Rubrica orçamental para acções no domínio do sector têxtil e calçado - Orçamento 2010

10 Fevereiro 2011

O orçamento comunitário para 2010 incluiu uma nova rubrica orçamental para acções no domínio do sector têxtil e calçado, com vista à criação de um programa comunitário para o sector.

Alterações ao regulamento das medidas técnicas - discriminação da frota portuguesa

10 Fevereiro 2011

A Comissão elaborou uma proposta de prorrogação até 2013 do período de vigência do Regulamento (CE) nº 1288/09, relativo a medidas técnicas transitórias para o período de 1 de Janeiro de 2010 a 30 de Junho de 2011 (COM (2010) 488 – C7-082/2010-0255).

Níveis de execução do PROMAR e metas indicativas

10 Fevereiro 2011

Em Portugal, o Programa Operacional da Pesca para o período 2007-2013, designado PROMAR, visa dar execução às acções e medidas a co-financiar pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP), estabelecido pelo Regulamento (CE) 1198/2006, de 27 de Julho.

Solicito à Comissão que, em face da informação disponível até à data, me informe sobre o seguinte:

Situação da Coopereativa Porto de Abrigo (Açores) - Organização de Produtores de Pesca

10 Fevereiro 2011

A Cooperativa Porto de Abrigo (S. Miguel, Açores) constitui uma Organização de Produtores de Pesca portuguesa, reconhecida pela União Europeia, que tem ao longo dos anos vindo a elaborar, submeter e a ver aprovados os seus Planos Operacionais, num circuito processual e financeiro que sempre decorreu de forma satisfatória.