Economia e Aparelho Produtivo

Renovação do Acordo de Parceria no domínio da pescas entre a UE e a Mauritânia

7 Março 2011

Há mais de duas décadas que a União Europeia tem acordos com a Mauritânia no domínio das pescas. Desde há quinze anos, estes acordos incluem objectivos explícitos no domínio da cooperação para o desenvolvimento sustentável do sector das pescas na Mauritânia.

A pergunta que hoje se impõe é: quais os resultados práticos destes acordos?

O défice de proteínas na UE: que solução para um problema antigo?

7 Março 2011

O défice de proteínas vegetais na Europa, provenientes de culturas proteaginosas, é uma manifestação mais dos desequilíbrios gerados pelas políticas agrícolas e comerciais vigentes.

A agricultura na UE e o comércio internacional

7 Março 2011

Este relatório cita abundantes exemplos das consequências desastrosas da liberalização do comércio mundial no sector agrícola.

Não esconde que a agricultura tem sido utilizada como moeda de troca no favorecimento de outros interesses - nomeadamente os interesses dos grandes grupos industriais e dos serviços da UE - nas negociações conduzidas na OMC.

O agravamento da situação económica e social e as receitas da UE

7 Março 2011

Agravam-se, a cada dia, as consequências sociais da aplicação das receitas ditas de austeridade. O sector financeiro e os grandes grupos económicos continuam a acumular lucros colossais e continua a insustentável extorsão de recursos nacionais por via dos juros da dívida soberana de países como Portugal. Neste cenário, há uma pergunta que se impõe:

Apoio às micro e PME

1 Março 2011

Tendo em conta os problemas graves que afectam as micro e PME's em muitos dos países da União Europeia, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Que apoios lhes foram concedidos em 2010?

2. Que novos apoios estão previstos para apoiar o acesso ao crédito destas micro e PME's?

Appoio ao sector das rochas ornamentais na zona de Sintra

1 Março 2011

A crise no sector das Rochas Ornamentais nas Freguesias de Pêro Pinheiro, Montelavar, Terrugem e Almargem do Bispo, no concelho de Sintra, é muito profunda e já custou mais de metade dos postos de trabalho que existiam.

Auxílios estatais temporários aos agricultores

1 Março 2011

Em Outubro de 2009, a Comissão Europeia chegou a um acordo para autorizar os Estados-Membros a concederem temporariamente aos agricultores um auxílio estatal no montante máximo de quinze mil euros.

Solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:

1. Quais os valores totais atribuídos por cada Estado-Membro no quadro desta medida?

Balanço da execução do programa português de desenvolvimento rural e do programa da rede rural nacional - final 2010

23 Fevereiro 2011

Em resposta à pergunta E-011293/2010 sobre a execução do programa português de desenvolvimento rural e do programa da rede rural nacional, ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, a Comissão afirmou aguardar "o envio, pelas autoridades portuguesas, no final de Janeiro de 2011, da última declaração de despesa

Prejuízos de horticultores

22 Fevereiro 2011

Os horticultores da Póvoa de Varzim foram, recentemente, vítimas de um temporal que danificou as suas culturas e estufas. Nalguns casos, ficaram completamente destruídas por um mini tornado, acompanhado de uma tromba de água. Os prejuízos elevam-se a dois milhões de euros.

Direitos dos pescadores portugueses em França

22 Fevereiro 2011

Informaram-nos que 18 pescadores portugueses, trabalhando há já vários anos para a empresa St. Malo, em França, estão ameaçados de despedimento, com o argumento da perda de quota do verdinho. Ao longo dos anos ao serviço da empresa, estes trabalhadores sempre efectuaram os seus descontos para a segurança social e pagaram impostos.