Economia e Aparelho Produtivo

Apoio ao sector das pescas na Região Autónoma da Madeira

12 Abril 2011

Numa vista recente a diversas comunidades piscatórias da Região Autónoma da Madeira - Câmara de Lobos, Madalena do Mar, Paul do Mar, Caniçal, Machico e Funchal - pude constatar a evolução negativa que o sector das pescas tem vindo a sofrer na Região.

Crise no sector da pesca devido ao aumento do preço dos combustíveis

12 Abril 2011

A subida acentuada do preço do petróleo veio agravar de forma significativa a crise com que se confronta o sector da pesca em vários países da União Europeia. Só nos últimos seis meses, entre Setembro de 2010 e Março de 2011, a subida no preço do barril de Brent ultrapassou os 47%.

Regulamento que estabelece medidas técnicas transitórias para o período entre Janeiro 2010/Junho 2011 - pescas

6 Abril 2011

A existência de uma regulamentação adequada ao nível das medidas técnicas constitui um instrumento necessário à exploração sustentável e à boa conservação dos recursos pesqueiros.

Regras aplicáveis à importações para a UE, a partir da Gronelândia, de produtos da pescas

6 Abril 2011

A grande discussão suscitada por este relatório é lateral ao tema que o motiva.

Um mercado único para os europeus

6 Abril 2011

Este é mais um relatório na área do mercado interno e faz parte do pacote sobre a comunicação da Comissão relativa ao Acto para o Mercado Único, cuja proposta dá continuidade ao relatório de Mário Monti intitulada " Uma nova estratégia para o Mercado Único".

A governação e parceria no Mercado Único

6 Abril 2011

Este relatório faz parte do pacote relativo à comunicação da Comissão sobre o Acto para o Mercado Único, cuja proposta dá continuidade ao relatório de Mário Monti intitulada " Uma nova estratégia para o Mercado Único".

Medidas financeiras comunitárias relativas à execução da PCP e ao Direito do Mar

6 Abril 2011

Valorizamos a aprovação pelo Parlamento das alterações à proposta de regulamento da Comissão contidas no relatório.

Relatório Ferreira defende mais meios para o sector das pescas

5 Abril 2011

É votado amanhã o relatório de João Ferreira, deputado do PCP no PE, sobre "medidas financeiras comunitárias relativas à execução da Política Comum das Pescas e ao Direito do Mar.Com o objectivo de melhorar o relatório, o PCP apresentou, ainda, propostas sobre o aumento da taxa máxima de co-financiamento comunitário e sobre o estado dos recursos pesqueiros.

Conclusões do Conselho Europeu de 24/25 de Março 2011

5 Abril 2011

É espantoso, mas revelador dos caminhos que esta União Europeia está a seguir, que os principais porta-vozes do Conselho e da Comissão tenham, aqui, ignorado a crise social grave que se vive em diversos países da União Europeia, designadamente na zona euro.

Medidas financeiras comunitárias relativas à execução da PCP e ao Direito do Mar

5 Abril 2011

Este regulamento ((CE) n.º 861/2006) estabelece as medidas financeiras comunitárias relativas à execução da Política Comum das Pescas (PCP) e ao Direito do Mar. Ele constitui um importante instrumento financeiro da União Europeia na área das pescas. Conjuntamente com o Fundo Europeu das Pescas (FEP), constituem os dois principais instrumentos para a aplicação da PCP.