Economia e Aparelho Produtivo
A agricultura na UE e o comércio internacional
7 Março 2011
Este relatório cita abundantes exemplos das consequências desastrosas da liberalização do comércio mundial no sector agrícola.
Não esconde que a agricultura tem sido utilizada como moeda de troca no favorecimento de outros interesses - nomeadamente os interesses dos grandes grupos industriais e dos serviços da UE - nas negociações conduzidas na OMC.
O agravamento da situação económica e social e as receitas da UE
7 Março 2011
Agravam-se, a cada dia, as consequências sociais da aplicação das receitas ditas de austeridade. O sector financeiro e os grandes grupos económicos continuam a acumular lucros colossais e continua a insustentável extorsão de recursos nacionais por via dos juros da dívida soberana de países como Portugal. Neste cenário, há uma pergunta que se impõe:
Apoio às micro e PME
1 Março 2011
Tendo em conta os problemas graves que afectam as micro e PME's em muitos dos países da União Europeia, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1. Que apoios lhes foram concedidos em 2010?
2. Que novos apoios estão previstos para apoiar o acesso ao crédito destas micro e PME's?
Appoio ao sector das rochas ornamentais na zona de Sintra
1 Março 2011
A crise no sector das Rochas Ornamentais nas Freguesias de Pêro Pinheiro, Montelavar, Terrugem e Almargem do Bispo, no concelho de Sintra, é muito profunda e já custou mais de metade dos postos de trabalho que existiam.
Auxílios estatais temporários aos agricultores
1 Março 2011
Em Outubro de 2009, a Comissão Europeia chegou a um acordo para autorizar os Estados-Membros a concederem temporariamente aos agricultores um auxílio estatal no montante máximo de quinze mil euros.
Solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
1. Quais os valores totais atribuídos por cada Estado-Membro no quadro desta medida?
Balanço da execução do programa português de desenvolvimento rural e do programa da rede rural nacional - final 2010
23 Fevereiro 2011
Em resposta à pergunta E-011293/2010 sobre a execução do programa português de desenvolvimento rural e do programa da rede rural nacional, ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, a Comissão afirmou aguardar "o envio, pelas autoridades portuguesas, no final de Janeiro de 2011, da última declaração de despesa
Prejuízos de horticultores
22 Fevereiro 2011
Os horticultores da Póvoa de Varzim foram, recentemente, vítimas de um temporal que danificou as suas culturas e estufas. Nalguns casos, ficaram completamente destruídas por um mini tornado, acompanhado de uma tromba de água. Os prejuízos elevam-se a dois milhões de euros.
Direitos dos pescadores portugueses em França
22 Fevereiro 2011
Informaram-nos que 18 pescadores portugueses, trabalhando há já vários anos para a empresa St. Malo, em França, estão ameaçados de despedimento, com o argumento da perda de quota do verdinho. Ao longo dos anos ao serviço da empresa, estes trabalhadores sempre efectuaram os seus descontos para a segurança social e pagaram impostos.

Governação Económica e Pacto para a competitividade - Uma cruzada contra os direitos laborais e sociais, sérios atentados à independência e soberania nacionais
18 Fevereiro 2011
O PCP, na sequência da proposta da Comissão Europeia, do debate em curso e das decisões do último Conselho Europeu, considera essencial que cada povo possa exercer o seu direito de controlo democrático dos instrumentos económicos, sociais, políticos e culturais, necessários à salvaguarda do seu presente e do seu futuro.
Aumento dos preços dos alimentos
17 Fevereiro 2011
A resolução contém aspectos positivos importantes, como sejam: a necessidade de dar prioridade à agricultura na ajuda ao desenvolvimento e o reconhecimento do desinvestimento que se tem verificado nesta área; a necessidade de existência de stocks estratégicos e de intervenção; a necessidade de que os instrumentos de intervenção no mercado venham a constituir uma peça-chave da futura PAC (mesmo se
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