Relativamente à execução do programa português de desenvolvimento rural – PDR “Madeira” e PDR “Portugal Continental” – e do programa da rede rural nacional, ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
1. Qual o montante total dos apoios comunitários atribuídos até à data para cada um destes programas?

No âmbito da consulta pública lançada pela Comissão sobre uma possível revisão da Directiva de Produtos de Tabaco (2001/37/CE), é apresentada como uma opção de política a interdição do uso de ingredientes na produção de produtos de tabaco.

Têm-se multiplicado as promessas de aumento da eficiência energética, mas a União Europeia corre o risco de não cumprir as metas que se propôs: atingir 20% em 2020. Últimos dados apontam para uma média real de apenas 9%, apesar do contributo que o aumento da eficiência energética pode dar para a redução das emissões, redução do consumo e da dependência energética.

O Parlamento Europeu continua a aprovar relatórios sobre aspectos parciais da regulamentação financeira, sem nunca ir ao fundo da questão. Claro que é melhor haver alguma regulação das transacções financeiras efectuados em correctores privados e/ ou sociedades financeiras. Mas a questão de fundo não é essa.