Economia e Aparelho Produtivo
Medidas financeiras relativas à execução da PCP: controlo e recolha de dados de base
24 Janeiro 2011
O Regulamento (CE) n.º 861/2006 do Conselho, que estabelece as medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum das pescas e ao Direito do Mar, prevê o financiamento, entre outras, de medidas nos domínios do controlo, da recolha de dados de base e da recolha de dados de base suplementares.
Solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
Relatório sobre a Política de Concorrência 2009
20 Janeiro 2011
É inaceitável que num momento de aprofundamento da crise financeira e económica seja aprovado, no Parlamento Europeu, um relatório sobre a Política de Concorrência de 2009 que faz a apologia da concorrência e insiste em novas liberalizações, designadamente no sector ferroviário, quando afirma ser necessária a "realização do mercado interno ferroviário mediante a abertura dos mercados nacionais de
Reconhecimento da agricultura como sector estratégico no contexto da segurança alimentar
19 Janeiro 2011
O relatório aborda uma questão candente, apontando problemas pertinentes que ameaçam a segurança alimentar, como sejam a volatilidade dos preços em resultado da especulação financeira, a usurpação de terras nos países em desenvolvimento ou a insuficiência de stocks estratégicos.
Acordo entre a CE e a UEM da África do Sul sobre certos aspectos dos serviços aéreos
19 Janeiro 2011
No quadro concreto actual em que se desenvolve a actividade da aviação civil, esta proposta de acordo suscita-nos sérias dúvidas quanto ao seu alcance e possíveis consequências.
Condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção
18 Janeiro 2011
Apesar de alguns aspectos positivos incluidos na segunda leitura deste relatório e no acordo final com o Conselho, é preciso não esquecer que este se centra no principio da consolidação do mercado único.
Apoios à agricultura familiar
17 Janeiro 2011
De acordo com os dados preliminares do último recenseamento agrícola em Portugal de 2009, desapareceram nos últimos dez anos cerca de 112 mil explorações, ou seja, 25 por cento das que existiam em 1999. Por outro lado, também deixaram de ser cultivados cerca de 500 mil hectares de terreno.
Dificuldades na importação de matérias-primas para o sector têxtil
17 Janeiro 2011
Em reuniões com empresários do sector têxtil em Portugal fui alertada para as dificuldades na obtenção de matérias-primas para a indústria e dos preços elevados que se começam a fazer sentir, seja relativamente ao algodão, seja quanto à lã, além dos enormes aumentos do preço da energia.
Consequências na UE do incidente ocorrido com alimentos para animais contaminados com dioxinas
17 Janeiro 2011
A descoberta de rações e de produtos de origem animal contaminados com níveis de dioxinas muito acima dos níveis de tolerância admissíveis para a protecção da saúde humana e a sua disseminação por circuitos de comercialização, ao longo de vários meses, constitui um facto da maior gravidade.
A agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar
17 Janeiro 2011
O reconhecimento da agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar, de que nos fala este relatório, é indissociável do reconhecimento e da promoção do conceito da soberania alimentar.
Emprego e indústrias do sector têxtil em Portugal
11 Janeiro 2011
São grandes as preocupações dos trabalhadores do sector têxtil em Portugal, sobretudo no Norte, onde o desemprego tem já taxas superiores a 13% da população activa e onde não surgem novas alternativas de emprego.
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