Economia e Aparelho Produtivo
Política marítima integrada
21 Outubro 2010
A incidência de um grande número de actividades e de políticas sectoriais sobre o meio marinho - desde a pesca, ao transporte marítimo, passando pelo turismo, a energia, a ciência e tecnologia e outras - exige uma política integrada, que promova uma inter-relação benéfica de todas estas áreas, num quadro de sustentabilidade do meio marinho e de preservação dos respectivos ecossistemas.
Ajuda ao Paquistão e possíveis consequências para o sector industrial europeu
20 Outubro 2010
A tragédia que se abateu sobre o Paquistão exige a solidariedade europeia. Mas não pode ser pretexto para pôr em causa a indústria têxtil de vários Estados-membros, como é o caso de Portugal.
Ajuda ao Paquistão e possíveis consequências para o sector industrial europeu
20 Outubro 2010
A tragédia que se abateu sobre o Paquistão exige a solidariedade europeia. Mas não pode ser pretexto para pôr em causa a indústria têxtil de vários Estados-membros, como é o caso de Portugal.
Há outras formas de ser solidário. Formas de ajuda mais eficazes; dirigidas ao restabelecimento das zonas afectadas e à rápida melhoria das condições de vida das populações locais.
Indicação do país de origem em determinados produtos importados de países terceiros
20 Outubro 2010
Temos defendido e valorizado a possibilidade de existência da "marcação de origem", considerando-a, entre outros aspectos, como um instrumento de defesa dos empregos industriais na Europa, nomeadamente nas pequenas e médias empresas; um instrumento contra o dumping social e ambiental.
Um instrumento importante, mas apenas isso: um instrumento.
Convenção sobre a futura Cooperação Multilateral nas Pescarias do Noroeste do Atlântico
19 Outubro 2010
O regime de controlo proposto contém disposições destinadas a promover o cumprimento das medidas de conservação e de coerção pelos navios de Partes não Contratantes e assegurar, assim, o pleno respeito das medidas de conservação e de gestão adoptadas pela Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste (NEAFC).
Convenção sobre a futura Cooperação Multilateral nas Pescarias do Noroeste do Atlântico
19 Outubro 2010
Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) tem por principal objectivo contribuir, na base duma cooperação entre Estados, para uma gestão sustentável e para a conservação dos recursos haliêuticos da Área da Convenção NAFO.
Defendemos e valorizamos o princípio da cooperação e colaboração internacionais neste domínio, tendo por base os fundamentos científicos sólidos.
Apoios ao sector ananazeiro na Região Autónoma dos Açores
18 Outubro 2010
cultura do ananás na Região Autónoma dos Açores é uma actividade centenária, com impacto na economia local e regional, sendo também um relevante elemento do património histórico-cultural da Região.
Efeitos da importação de pescado na formação dos preços da primeira venda
18 Outubro 2010
Na sequência de um conjunto de visitas e contactos que tive recentemente com diversas Associações de Pescadores da região do Algarve, fui alertado para os efeitos da importação de pescado, em especial por parte das grandes superfícies comerciais, na formação dos preços da primeira venda.
Convenção sobre a futura Cooperação Multilateral nas Pescarias do Noroeste do Atlântico
18 Outubro 2010
A cooperação multilateral no domínio das pescas em águas internacionais é condição para garantir a sustentabilidade das pescarias, com a preservação, a médio-longo prazo, dos recursos pesqueiros.
Os sistemas de saúde na África subsariana e a saúde mundial
6 Outubro 2010
A efectivação do direito universal à saúde continua, infelizmente, muito longe de ser concretizada.
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