Economia e Aparelho Produtivo

Funcionamento dos Conselhos Consultivos Regionais

Numa reunião recente com representantes do sector da pequena pesca costeira e artesanal em Portugal, foram-me transmitidas algumas preocupações quanto ao funcionamento dos Conselhos Consultivos Regionais (CCR), criados no âmbito da Política Comum de Pescas.

Igualdade de remuneração entre homens e mulheres

A ESIP é uma das maiores unidades fabris da indústria conserveira em Portugal. Situada no concelho de Peniche, em finais de Julho último tinha cerca de 700 trabalhadores, sendo que apenas cerca de metade eram trabalhadores efectivos, pertencentes ao quadro da empresa.

Pesca de arrasto com esferas

Numa reunião recente com representantes do sector da pequena pesca costeira e artesanal, fui alertado para os impactos significativos causados pelo arrasto com esferas.

Apoio ao sector da construção naval em madeira

O sector da construção naval em madeira continua a ser crucial para o desenvolvimento económico das comunidades do litoral atlântico.

Problemas das pescas no Algarve

No Algarve, em encontros com pescadores e com o Sindicato dos Pescadores do Sul, ouvimos diversas críticas à PCP - política comum de pescas, que não tem em conta as dificuldades da pesca artesanal, dando particular destaque à liberalização do preço do pescado na lota e à não existência de uma margem de lucro fixa, o que

Situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte

Na resposta à minha pergunta à situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte (E-5918/2009), a Comissão Europeia, em 1/02/2010, respondeu que “deu início a um processo por infracção contra os Países Baixos relativo à discriminação da qual são vítima

Porto de pesca de Cabanas/Tavira

Num encontro com os pescadores de Cabanas/Tavira, no Algarve, estes deram conta das suas dificuldades no acesso ao porto de pesca de Cabanas por causa  do assoreamento da Ria Formosa na zona da Foz da Ribeira do Almargem. Cerca de 30 barcos de pesca artesanal têm dificuldade no acesso ao porto de pesca local.

Rel. Skinner - Autoridade Europeia para o sector dos Seguros e Pensões Complementares

Este relatório está incluído no chamado "pacote de supervisão financeira".

Pacote de supervisão financeira

Só cerca de dois anos depois do início da grave crise financeira é que o Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre um pacote de medidas a que chamam de " supervisão financeira", mas que, de facto, se reduzem ao mínimo de intervenção neste sector, e sem que, previamente, fossem tomadas as decisões básicas fund

Relatório Garcia - Margallo - Autoridade Europeia para o sector da Banca

É mais um relatório incluído no chamado "pacote de supervisão financeira" e que tem por base a proposta de regulamento que institui uma Autoridade Bancária Europeia e que faz parte integrante de um Sistema Europeu de Supervisão Financeira.