Intervenções

Impacto do surto de Covid-19 nas unidades de cuidados continuados

A COVID-19 veio expor as fragilidades que existem, em alguns Estados-Membros, nas Unidades de Cuidados Continuados cuja resposta para as necessidades da população é muito insuficiente.
As inúmeras carências na prestação de cuidados a este nível, no que respeita à capacidade e meios humanos, não são de agora: o problema já existia; o vírus apenas o expôs. O envelhecimento de uma parte significativa da população deveria levar a que estas áreas fossem consideradas importantes ou prioritárias, condicionando também a necessidade da maior integração de cuidados primários com os hospitalares.

Necessidade de uma resposta imediata e humanitária da UE à situação que se vive no campo de refugiados de Moria

Os incêndios que deflagraram na madrugada de 9 de Setembro no campo de refugiados de Moria reduziram a cinzas aquele que era o centro acolhimento para os que procuram ajuda e uma vida melhor na Europa. Mais de 12 mil pessoas, entre elas crianças e adolescentes, estavam ali detidas em condições desumanas num campo com uma lotação considerada quatro vezes superior à sua capacidade por parte de várias organizações de defesa dos direitos humanos.

Conclusões da reunião extraordinária do Conselho Europeu de 17-21 de julho de 2020

Mais do que as profundas fracturas e contradições que percorrem a UE, a reunião do Conselho Europeu evidenciou a própria natureza de um processo de integração intrinsecamente gerador de desigualdades e assimetrias, em que a concorrência capitalista no mercado único prevalece sobre qualquer perspectiva de solidariedade entre Estados, que na prática se confirma como inexistente.

O papel da política de coesão contra as consequências socioeconómicas da COVID-19

Na resposta às consequências socioeconómicas da COVID-19, a Comissão Europeia propôs que fossem utilizados os fundos estruturais e de investimento.

Até agora, com os mesmíssimos poucos recursos antes existentes, nalguns casos desviados de outros projectos onde certamente ficarão a fazer falta.

Nas propostas de Quadro Financeiro Plurianual que apresentou, a Comissão Europeia acentua um caminho de continuada diminuição do peso da política de coesão no conjunto do orçamento.

Apresentação do programa de actividades da Presidência alemã

A presidência alemã do Conselho, que agora se inicia, tem um programa que é claro quanto ao que a Alemanha espera de um processo de integração do qual é a primeira e principal beneficiária.

O mais significativo acontecimento desta presidência será provavelmente a aprovação do denominado Plano de Recuperação e do Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da UE até 2027.

Quanto ao primeiro, do qual a Alemanha receberá em subvenções sensivelmente o dobro de Portugal, este instrumento é claramente insuficiente face às necessidades de investimento existentes.

O papel da política de coesão contra as consequências socioeconómicas da COVID-19

Na resposta às consequências socioeconómicas da COVID-19, a Comissão Europeia propôs que fossem utilizados os fundos estruturais e de investimento.

Até agora, com os mesmíssimos poucos recursos antes existentes, nalguns casos desviados de outros projectos onde certamente ficarão a fazer falta.

Nas propostas de Quadro Financeiro Plurianual que apresentou, a Comissão Europeia acentua um caminho de continuada diminuição do peso da política de coesão no conjunto do orçamento.

Protestos contra o racismo na sequência da morte de George Floyd

Um série de protestos tem percorrido os EUA de ponta a ponta com um significado muito profundo que vem confirmar que também no âmago da mais poderosa potência capitalista há resistência e luta.

Utilização de aplicações informáticas de localização e rastreio de contactos na luta contra o coronavírus

A UE assumiu recentemente que está em curso o desenvolvimento de uma tecnologia que visa recolher dados dos cidadãos, através dos seus telemóveis, com o pretexto de analisar os padrões de mobilidade, incluindo o impacto das medidas de confinamento na intensidade dos contactos e os riscos de propagação da Covid-19.

Debate conjunto - Conclusões da reunião extraordinária do Conselho Europeu de 23 de abril de 2020 e o novo QFP, recursos próprios e plano de retoma

O quadro de exigências associado à resposta às consequências da COVID-19 passa pela proteção da saúde, em especial dos grupos mais vulneráveis; pela defesa dos rendimentos dos trabalhadores e suas famílias; pela defesa do emprego com direitos; e pelo relançamento da atividade económica, o que, no caso de países como Portugal, com elevada dependência e subordinação externa, deve pressupor um especial enfoque nos sectores produtivos, diminuindo a dependência e assegurando a solvência das micro, pequenas e médias empresas, que enfrentam uma concorrência desleal e destrutiva no mercado único.

A acção coordenada da UE para combater a pandemia de COVID-19 e as suas consequências

Apesar da propaganda, a resolução discutida nesta sessão não destoa das posições até agora assumidas pelas demais instituições da UE, confirmando um quadro marcado pela total ausência de solidariedade e pelas insuficiências da resposta às consequências da COVID-19.