Intervenções

Preparação da Reunião Extraordinária do Conselho Europeu de 20 de fevereiro de 2020 sobre o Quadro Financeiro Plurianual

À mesa do Conselho Europeu, os (mal) chamados contribuintes líquidos do orçamento - que com mais propriedade deveriam ser chamados de beneficiários líquidos da integração - sabem que o tempo corre a seu favor.

Jogam com a pressão do atraso nas verbas da coesão - e com o prejuízo que tal causaria aos países mais dependentes dessas verbas - para tornarem inevitável uma proposta que é na verdade inaceitável.

Ora se é inaceitável então ela não pode ser inevitável. Para os países da coesão, este é o momento de virar o jogo:

Violação da Decisão 2017/2074 do Conselho relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela - entrada ilegal no território de um Estado-Membro de uma pessoa incluída na lista de sanções

Se preciso fosse, este é um debate que descredibiliza ainda mais a direita mais reaccionária e descabelada deste parlamento.

O ódio que os move leva-os agora a transportar a política espanhola aqui para o parlamento. No fundo, tudo serve para alimentar esta sanha irracional.

Uma sanha que omite as consequências desumanas das sanções que continuam a defender, para o povo venezuelano e para as comunidades imigrantes na Venezuela, como a comunidade portuguesa.

Banco Central Europeu - relatório anual 2018

Como aqui foi reconhecido, as prolongadas medidas não convencionais de política monetária, não têm sido suficientes, por si só, para travar a pronunciada desaceleração económica, além de que tendem a esgotar o seu alcance.

Situação atual em matéria de segurança na Síria

Este debate surge num momento em que o Exército Árabe Sírio e os seus aliados avançam a grande ritmo nas províncias de Alepo e Idlib, recuperando controlo sobre regiões ocupadas por organizações terroristas.
 
Mas o que este debate procura em Estrasburgo está alinhado com o que se passa no terreno, com a entrada de um comboio militar turco em Idlib e o ataque de misseis israelenses e que mais não é do que:
. dar proteção a terroristas,
. assegurar controlo sobre os recursos naturais sírios,
. questionar a legitimidade das autoridades sírias e a integridade do seu território,

Luta contra o antissemitismo, o racismo e o ódio na Europa

Temos um grande património de luta e solidariedade com todos os que foram ou são vítimas do racismo, da xenofobia e do fascismo.
Rejeitamos quaisquer revisionismos históricos sobre o terror do nazi-fascismo. 
 
Não permitiremos que se instrumentalize o combate ao anti-semitismo para criminalizar a acção e opinião de todos os que condenam as ilegalidades e crimes do regime de Israel contra o povo palestiniano.
 

Proposta de mandato de negociação sobre uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

O quadro de relação futura entre o Reino Unido e a União Europeia dependerá, inevitavelmente, da natureza das forças que o negoceiam.

O que temos, de um lado e do outro, são forças apostadas na liberalização e mercantilização de serviços públicos, no ataque às funções sociais do Estado, na limitação da intervenção dos Estados na economia, na desregulamentação social e laboral, numa política externa agressiva e intervencionista, numa perigosa escalada militarista no quadro da NATO.

Opomo-nos e combatemos firmemente este caminho.

As PMEs e uma melhor regulação

As pequenas e médias e empresas surgem amiúde no discurso da Comissão Europeia, quase sempre com fins justificativos de legislação, seja de regulamentação, seja de desregulamentação, que serve, na verdade, interesses bem diversos dos das PMEs, as quais vivem, na sua esmagadora maioria, muito orientadas para os mercados nacionais.

Comunicação da Comissão sobre a Análise da Governação Económica

A Governação Económica pretendeu criar um constrangimento quase absoluto a qualquer projecto de desenvolvimento soberano.

Como dizia a Sra. Merkel, a ideia é garantir que, mesmo que mudem os governos, nunca mudem as políticas.

As políticas da União Europeia, o euro e o mercado único criaram desigualdades e desequilíbrios. A riqueza flui permanentemente para o centro, vinda da periferia dependente e endividada.

Sobre a tempestade Glória

Mais uma vez, um fenómeno climático extremo coloca, no seio do Europa, a nossa imensa fragilidade face aos fenómenos da natureza. O balanço do número de pessoas mortas, feridas, dos prejuízos materiais deve envergonhar-nos enquanto sociedade e deve levar-nos a agir.
Também em Portugal, nos distritos de Castelo Branco, Guarda, Viseu ou Coimbra, a Tempestade Glória deixou um rasto de destruição, com pessoas feridas, casas destruídas, inúmeras árvores arrancadas, carros esmagados e estradas interditadas.

Situação humanitária de emergência nas ilhas gregas, especialmente das crianças - garantir a proteção, relocalização e reunificação familiar

É revoltante a situação descrita pelos Médicos sem Fronteiras dos vários milhares de crianças nos campos de refugiados nas ilhas gregas. São crianças que lutam por comida em campos sobrelotados, dormem na lama, sofrem de graves problemas psicológicos.
Deixam de comer, beber, dormir, muitas automutilam-se, tentam o suicídio, e algumas acabam mesmo por conseguir pôr fim à vida.