Intervenções

“Housing First” como ação urgente para a situação de sem-abrigo

14 Janeiro 2020

Nos últimos anos o número de pessoas sem abrigo tem aumentado na UE. É uma questão complexa, mas não é alheia à degradação social neste território, à desregulação do trabalho, à liberalização dos mercados de habitação ou de energia ou à privatização de serviços públicos.

A explosão dos preços da habitação em diversos Estados-membros não tem sido acompanhada pelo aumento dos rendimentos, existindo casos em que os inquilinos gastam 40% do rendimento familiar, ou mais, com a habitação, enquanto outros vivem sem habitação condigna.

As imposições da UE, o excedente orçamental e a resposta aos problemas do povo e do país

13 Janeiro 2020

Em Portugal, na última década, sentimos de forma particularmente viva o caracter anti-social e anti-nacional das regras e determinações da União Europeia.

Foram os sucessivos programas de estabilidade e o programa da troika - que destruíram direitos, cortaram rendimentos dos trabalhadores, delapidaram e privatizaram património público, degradaram serviços públicos.

Foram as chantagens e as ameaças de sanções, quando o país iniciou um caminho de recuperação, defesa e conquista de direitos e de rendimentos.

Carregador comum para equipamentos de rádio móvel

13 Janeiro 2020

O problema não se resume aos carregadores dos telemóveis. Em vários produtos utilizados comummente são introduzidas pelo fabricante características que provocam, por um lado, a sua incompatibilidade com produtos de outras marcas e, por outro lado, a sua obsolescência em data anterior àquela que a tecnologia e os materiais disponíveis permitiriam atingir.

Os custos desta incompatibilidade e, sobretudo, os custos da obsolescência programada são enormes, para os consumidores e para a Natureza.

Situação Humanitária na Venezuela, migração e crise de refugiados

19 Dezembro 2019

Este Parlamento investe periodicamente, e sob o pretexto de ocasião, sobre a República Bolivariana da Venezuela.

Mais uma vez repetimos: este é um exercício hipócrita de ingerência! Depois de compactuar com múltiplas acções de desestabilização, tentativas de golpes de Estado, terrorismo, sabotagens, sanções cada vez mais intensas, é hipócrita vir descontextualizar fenómenos migratórios, ocultando e manipulando as suas causas objetivas.

Estratégia da UE para a deficiência pós 2020

19 Dezembro 2019

São precisas medidas concretas que defendam as pessoas com deficiência e que lhes deem o direito a uma vida independente.
Para isso, a mobilidade, acessibilidade, informação e inclusão têm de deixar de ser uma mera lista de boas intenções para passarem a ser uma realidade.

Estratégia para acabar com a mutilação genital feminina

19 Dezembro 2019

A mutilação genital feminina é uma intolerável forma de violência contra as mulheres. É praticada na infância e provoca danos físicos (lesões irreparáveis à saúde física e sexual) e danos emocionais para toda a vida. Trata-se de uma prática que atinge particularmente os mais vulneráveis: as raparigas até aos 15 anos e das classes mais pobres.

É fundamental:
- criminalizar e punir os criminosos, mas também prevenir; levar acções de sensibilização e consciencialização às comunidades nas quais estes crimes ocorrem; educar novas gerações para os direitos das mulheres.

Conflitos de interesses e corrupção que afetam a proteção dos interesses financeiros da UE nos Estados-Membros

18 Dezembro 2019

Não está em causa a necessidade de uma correta aplicação dos fundos estruturais, de coesão e relativos à política agrícola comum.

Não está em causa a necessidade de combater a corrupção e conflitos de interesses na aplicação destes fundos.

Mas compreenderão que nos questionemos sobre a oportunidade deste debate e sobre as motivações que lhe estão subjacentes. No momento em que se discute o futuro Quadro Financeiro Plurianual e em que alguns Estados querem precisamente cortar na “coesão” e na agricultura nos próximos sete anos.

Resultados da COP25

18 Dezembro 2019

Passaram quatro anos desde o acordo de Paris. Fizeram-se várias proclamações de emergência climática desde então. Do ponto de vista de uma concreta redução das emissões de gases de efeito de estufa para a atmosfera, o efeito prático do acordo foi nulo. Não foram ainda definidas metas concretas de redução coerentes com os objectivos fixados em Paris.

É certo que com frequência os objectivos proclamados dão guarida a outro tipo de objectivos, menos nobres e menos mobilizadores. Basta ver o desfile de multinacionais que patrocinaram a conferência de Madrid.

Tributação justa numa economia digitalizada e globalizada: BEPS 2.0

17 Dezembro 2019

De acordo com estimativas existentes, as multinacionais fogem anualmente com mais de 500 mil milhões de dólares que eram devidos aos Estados em sede de tributação do imposto sobre as sociedades.

500 mil milhões de dólares que podiam e deviam ser usados pelos Estados no exercício das suas funções sociais - na saúde, na educação, na segurança social, na habitação, nos transportes, na cultura - e para aliviar os impostos que recaem sobre quem trabalha.

Negociações em curso sobre um novo Acordo de Parceria UE-ACP

28 Novembro 2019

A relação entre a União Europeia e os países ACP (de África, Caraíbas e Pacífico) deve pautar-se por uma genuína cooperação para o desenvolvimento, que se distancie de visões interesseiras e de práticas de recorte neocolonial, e que seja respeitadora da soberania destes países.

O futuro quadro de cooperação deve reconhecer e preservar a integridade e unidade do bloco ACP. Rejeitamos por isso as tentativas de “dividir para reinar”, que já foram patentes na imposição, a todo o custo, por parte da União Europeia, dos chamados Acordos de Parceria Económica, contra a vontade dos países ACP.