Intervenções

Estratégia da UE para a mobilidade e os transportes sustentáveis: medidas necessárias até 2030 e para além desta data

As políticas de mobilidade são cruciais para a qualidade de vida das populações, para o funcionamento da economia e para a redução dos impactos antrópicos no ambiente.

Na perspectiva da coesão económica, social e territorial, devem necessariamente ser tidas em conta as necessidades de mobilidade nos planos local, regional e nacional.

Celebração do acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica

A saída do Reino Unido da União Europeia concretiza a vontade expressa pelo povo britânico, através de um referendo, e representa uma derrota de todos aqueles que nos últimos anos, por meios diversos, tentaram contrariar esta decisão.
Esta saída corresponde a um acontecimento histórico, de um enorme significado político. O processo de integração - que não é uma integração qualquer, não é uma integração neutra, é uma integração capitalista - não é irreversível, não é inevitável e não conhece apenas um sentido.
Muito se disse já sobre as motivações que ditaram este desfecho.

Direitos dos povos indígenas

Frases como “Cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós” ou “Sonho com uma Bolívia livre de rituais satânicos indígenas...” de Jair Bolsonaro (Brasil) e de Jeanine Añez (Bolivia) são representativas da forma como o capitalismo encara os povos indígenas, populações nativas de territórios invadidos, ocupados e explorados, do norte ao sul da América, das ilhas do Pacífico à Austrália.

A situação no Irão e no Iraque após a recente escalada

O que se passou recentemente no Irão e no Iraque é mais um passo na escalada de tensão, provocação e agressão protagonizada pelos EUA e Israel no Médio Oriente, tendo por objetivo impor a hegemonia do imperialismo norte-americano em toda a região. A ação levada a cabo pelos EUA que levou à morte do general Soleimani e de representantes de movimentos políticos do Iraque e do Líbano constitui um inequívoco acto de guerra, cujas consequências poderão conduzir a um conflito de proporções imprevisíveis.

COP 15 à Convenção sobre a Diversidade Biológica (Kunming 2020)

O objectivo, enunciado pela União Europeia, de travar a perda de biodiversidade até 2020 fracassou.

O ritmo de extinção de espécies não abrandou, pelo contrário, acentua-se. O número de espécies animais e vegetais em risco de extinção é colossal. As repercussões sobre os ecossistemas e sobre as comunidades humanas serão graves.

Neste quadro, não chega recauchutar estratégias falhadas, nem proclamar objectivos ambiciosos mas destituídos de meios realistas e bastantes para a sua consecução.

Distorção da história Europeia

É clara a estratégia da direita: mobilizando a maioria no Parlamento Europeu, tenta promover o anticomunismo através da reescrita da História, difundindo as mais reaccionárias concepções e falsificações.
Mas a História não se reescreve nem a verdade se altera. Não há mentira que aqui possam bradar que esconda o conluio dos grandes monopólios alemães com Hitler, ou as coniventes responsabilidades das grandes potências capitalistas– como o Reino Unido ou a França – que abriram caminho ao início da Segunda Guerra Mundial.

Posição do Parlamento Europeu sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa

Aqueles que mandam na União Europeia, para continuarem a fazer o que sempre fizeram, precisam pelo menos de fingir que ouvem o que dizem os povos da Europa e que os levam a sério.

Bem podia ser este o lema desta farsa.

Os mesmos que aprovaram tratados nas costas dos cidadãos, que proibiram referendos quando os resultados se tornaram inconvenientes, que desrespeitaram os resultados de referendos, aparecem agora muito interessados em ouvir a opinião dos cidadãos, numa encenação formatada à medida dos resultados que se querem obter e que foram decididos à partida.

Debate sobre a Venezuela

Perdemos já a conta aos debates sobre a Venezuela neste Parlamento. A cada novo debate, a parada do delírio criativo aumenta e a mentira cresce de tom. Enquanto alimentam a fantochada que patrocinaram e a tentativa gorada de golpe que há um ano procuram legitimar, omitem a escalada de sanções, dos Estados Unidos, mas também da UE, contra a República Bolivariana da Venezuela, que asfixiam a sua economia, com as terríveis consequências para o povo venezuelano que daí decorrem, mas também para as comunidades estrangeiras ali residentes, como a expressiva comunidade portuguesa.

Disposições de aplicação e acompanhamento dos direitos dos cidadãos no Acordo de Saída do Reino Unido

O acordo de saída alcançado entre a União Europeia e o Reino Unido não nos descansa no que toca aos direitos dos cidadãos dos Estados-Membros que vivem, trabalham e estudam no Reino Unido e, bem assim, dos cidadãos do Reino Unido que vivem e trabalham noutros Estados-Membros.

Sejam aqueles que o fazem já hoje e, nalguns casos, desde há vários anos, sejam aqueles que o pretendam vir a fazer no futuro.

Desigualdades salariais

A disparidade salarial entre homens e mulheres é uma realidade na idade ativa que se agrava na idade da reforma.
Só será possível pôr fim às desigualdades atacando as suas causas de fundo com medidas concretas: a elevação geral dos rendimentos dos trabalhadores e a garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres; a valorização da contratação colectiva; o firme combate à precariedade; a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais.