Perguntas e propostas

Capturas acessórias de tubarões e profundidade e o caso do peixe-gata na Região Autónoma da Madeira

11 Março 2015

Em aditamento a perguntas anteriores (E-010864/2014 e E-010866/2014) sobre capturas acessórias de tubarões de profundidade, como é o caso do peixe-gata, na Região Autónoma da Madeira, que pode ser considerado uma captura acessória do peixe-espada-preto, e tendo em conta a consabida importância destas pescarias na Região, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre qual o ponto de situação re

Efeitos secundários adversos de contraceptivos orais

11 Março 2015

Em Portugal, notícias recentes sobre efeitos secundários adversos de contraceptivos orais, particularmente no que se refere ao risco de tromboembolismo venoso e arterial, vieram reavivar receios a este respeito.

Plano de reabilitação das "ilhas" da cidade do Porto

11 Março 2015

As “ilhas” na cidade do Porto, em Portugal, são formas de habitação popular e operárias, agrupadas, isoladas de outras habitações e cercadas por ruas por todos os lados, construídas desde meados do século XIX que persistem até hoje nesta cidade.

Cabo submarino de fibra óptica entre Fortaleza e Lisboa - compromissos da UE

11 Março 2015

O cabo de fibra óptica que interligará Fortaleza a Lisboa, com extensões terrestres a outros países da América do Sul e marítimas a outras cidades e portos dos dois lados do Atlântico, é um dos principais projectos de cooperação entre a América do Sul e a UE.
O custo total do projecto é estimado em 185 milhões de euros.

Uso do diclofenaco para fins veterinários na UE (II)

11 Março 2015

Em resposta à pergunta escrita E-009337/2014, sobre o uso do diclofenaco para fins veterinários na UE, a Comissão Europeia refere que “apresentou um pedido de parecer científico ao Comité dos Medicamentos para Uso Veterinário (CMV) da Agência Europeia de Medicamentos sobre o eventual risco para os abutres e outras aves necrófagas na Europa decorrente dos medicamentos veterinários que contenham est

Alteração da filosofia da ajuda alimentar da UE aos países da África Ocidental

11 Março 2015

Várias organizações de agricultores de países da África Ocidental têm vindo a tomar posição sobre a ajuda alimentar prestada pela União Europeia e por vários dos seus Estados-Membros. Estas posições foram reafirmadas por ocasião da realização em Estrasburgo da 28ª. Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE.

Conselho- Extinção dos centros offshore

11 Março 2015

Inúmeros exemplos confirmam a utilização de centros offshore por grupos económicos e financeiros, outras organizações e titulares de fortunas que, na busca de rendas máximas ou da ocultação da proveniência ou destino do capital, desenvolvem operações de planeamento e engenharia fiscal, de “circularização” ou branqueamento de capitais visando aumentar os lucros além das limitações e imposições lega

Extinção dos centros offshore

11 Março 2015

Inúmeros exemplos confirmam a utilização de centros offshore por grupos económicos e financeiros, outras organizações e titulares de fortunas que, na busca de rendas máximas ou da ocultação da proveniência ou destino do capital, desenvolvem operações de planeamento e engenharia fiscal, de “circularização” ou branqueamento de capitais visando aumentar os lucros além das limitações e imposições lega

Conselho - Declarações doa alto comissário da ONU para os refugiados sobre mais uma tragédia no Mediterrâneo

11 Março 2015

O alto-comissário da ONU para os refugiados acusou recentemente a UE de actuação insuficiente para evitar catástrofes como a que vitimou mais três centenas de pessoas no Mar Mediterrâneo, no passado mês de Fevereiro.

Declarações do alto-comissário da ONU para os refugiados sobre mais uma tragédia no Mediterrâneo

11 Março 2015

O alto-comissário da ONU para os refugiados acusou recentemente a UE de actuação insuficiente para evitar catástrofes como a que vitimou mais três centenas de pessoas no Mar Mediterrâneo, no passado mês de Fevereiro.