Perguntas e propostas

Devoluções de verbas relativas às pescas e à agricultura por Portugal

16 Julho 2014

Notícias na imprensa portuguesa dão conta de que Portugal terá de devolver 1,27 milhões de euros de verbas relativas à Política Agrícola Comum (fundos para o desenvolvimento rural).
Esta verba soma-se a 3,5 milhões de euros de verbas relativas à área das pescas que Portugal já terá devolvido por falta de utilização.

Solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte:

Novas benesses fiscais a atribuir aos bancos - diferimento de impostos

16 Julho 2014

De acordo com as regras de Basileia III, os bancos para poderem beneficiar do diferimento de impostos, reduzindo o montante a pagar no futuro, são obrigados a deduzir esse montante aos capitais próprios.

Integração de professores do ensino superior nos quadros das instituições

16 Julho 2014

Em Portugal, o Ministério da Educação e Ciência tem recusado a integração nos quadros das instituições de ensino superior dos professores deste grau de ensino que estão, há vários anos, a trabalhar a tempo inteiro como contratados a termo.

Persistência de casos de presença de amianto em edifícios públicos

16 Julho 2014

Têm-se sucedido os casos em que é detectada a presença de amianto em edifícios públicos em Portugal. Diversas organizações, incluindo sindicatos, têm chamado a atenção para este facto, exigindo, por um lado, transparência na divulgação dos edifícios que ainda contêm amianto nas suas estruturas e, por outro lado, a pronta remoção do mesmo.

Financiamento da investigação e desenvolvimento

15 Julho 2014

Portugal, desde da intervenção da Troika, diminuiu drasticamente o financiamento das instituições de ensino superior em geral e das unidades de investigação e laboratórios associados em particular.

Ofensiva criminosa de Israel contra a faixa de Gaza e Cisjordânia

11 Julho 2014

Israel desencadeou uma vez mais uma criminosa ofensiva militar contra a faixa de Gaza mas também contra a Cisjordânia, com bombardeamentos sucessivos e indiscriminados que já mataram mais de 100 palestinianos - número que não pára de aumentar -, entre os quais um número significativo de crianças, e provocaram centenas de feridos e desalojados.

Degradação do Serviço Nacional de Saúde português - impacto das orientações da UE

10 Julho 2014

Regista-se uma acentuada degradação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) português.

Ponto de situação do processo SA.35546 (2013/C) - Estaleiros Navais de Viana do Castelo S.A. (ENVC)

10 Julho 2014

Na sequência de perguntas anteriores relativamente à situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) - perguntas E-013886-13, E-013886/2013 e E-005205/2013 - e tendo em conta que:

Projecto-piloto de apoio à pesca de pequena escala-nível de execução

10 Julho 2014

O orçamento da UE para 2014 prevê uma rubrica relativa a um projecto-piloto (PP) visando medidas de apoio à pesca de pequena escala (artesanal e costeira). Este PP pretende coordenar acções e financiamentos para responder aos problemas específicos deste segmento do sector das pescas.

Erradicação de zoonoses

9 Julho 2014

No quadro da proteção da saúde humana contra infeções diretas ou indiretamente transmissíveis entre homens e animais, o Estado Português está envolvido num conjunto de planos de controlo e erradicação de várias zoonoses, sejam elas de origem viral, parasitária ou bacteriana.