Perguntas e propostas

Persistência de casos de presença de amianto em edifícios públicos

16 Julho 2014

Têm-se sucedido os casos em que é detectada a presença de amianto em edifícios públicos em Portugal. Diversas organizações, incluindo sindicatos, têm chamado a atenção para este facto, exigindo, por um lado, transparência na divulgação dos edifícios que ainda contêm amianto nas suas estruturas e, por outro lado, a pronta remoção do mesmo.

Financiamento da investigação e desenvolvimento

15 Julho 2014

Portugal, desde da intervenção da Troika, diminuiu drasticamente o financiamento das instituições de ensino superior em geral e das unidades de investigação e laboratórios associados em particular.

Ofensiva criminosa de Israel contra a faixa de Gaza e Cisjordânia

11 Julho 2014

Israel desencadeou uma vez mais uma criminosa ofensiva militar contra a faixa de Gaza mas também contra a Cisjordânia, com bombardeamentos sucessivos e indiscriminados que já mataram mais de 100 palestinianos - número que não pára de aumentar -, entre os quais um número significativo de crianças, e provocaram centenas de feridos e desalojados.

Degradação do Serviço Nacional de Saúde português - impacto das orientações da UE

10 Julho 2014

Regista-se uma acentuada degradação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) português.

Ponto de situação do processo SA.35546 (2013/C) - Estaleiros Navais de Viana do Castelo S.A. (ENVC)

10 Julho 2014

Na sequência de perguntas anteriores relativamente à situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) - perguntas E-013886-13, E-013886/2013 e E-005205/2013 - e tendo em conta que:

Projecto-piloto de apoio à pesca de pequena escala-nível de execução

10 Julho 2014

O orçamento da UE para 2014 prevê uma rubrica relativa a um projecto-piloto (PP) visando medidas de apoio à pesca de pequena escala (artesanal e costeira). Este PP pretende coordenar acções e financiamentos para responder aos problemas específicos deste segmento do sector das pescas.

Erradicação de zoonoses

9 Julho 2014

No quadro da proteção da saúde humana contra infeções diretas ou indiretamente transmissíveis entre homens e animais, o Estado Português está envolvido num conjunto de planos de controlo e erradicação de várias zoonoses, sejam elas de origem viral, parasitária ou bacteriana.

Aumento da resistência sísmica de estrturas de alvenaria - projecto de investigação e aplicação de resultados

8 Julho 2014

Em visita ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), um prestigiado Laboratório do Estado, com actividade em Portugal e em vários países do mundo, tomei conhecimento de um projecto de investigação em curso nesta instituição, da responsabilidade de um consórcio europeu e financiado pelo Programa-Quadro de Investigação, que visa testar diferentes técnicas de reforço de estruturas de alvenar

Questões de concorrência no sector das indústrias culturais e recreativas-preocupações do sector

8 Julho 2014

De acordo com números do sector, as chamadas indústrias culturais e criativas empregam mais de 8 milhões de pessoas na UE e são responsáveis por 4,5% do PIB do conjunto dos Estados-Membros.
Recentemente, diversas organizações do sector vieram manifestar a sua preocupação face ao que consideram ser uma grave ameaça à sustentabilidade do sector criativo.

Financiamento Ferrovia Sines-Espanha

17 Abril 2014

Em resposta à pergunta E-2557/2010, a Comissão Europeia respondeu que a linha ferroviária projectada para o troço PP16 Sines — Fronteira espanhola incluiria a construção de três novas secções, possivelmente financiadas pelo Fundo de Coesão. Informou também que até à data não existia qualquer decisão de financiamento do projecto por parte da Comissão.