Perguntas e propostas
Declarações de Donald Trump sobre Gaza e sobre o povo palestiniano
11 Fevereiro 2025
Em 4 de fevereiro de 2025, o presidente dos EUA, Donald Trump, declarou que os Estados Unidos iriam assumir o controlo de Gaza, a fim de a converter na «Riviera do Médio Oriente».
Esta declaração é chocante, mesmo segundo o padrão da sua presidência: através das suas palavras, Trump deu o seu aval à limpeza étnica dos palestinianos.
Declarações do presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, sobre a limpeza étnica em Gaza
10 Fevereiro 2025
Em 4 de fevereiro de 2025, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou à imprensa que o país vai assumir o controlo da Faixa de Gaza, deslocar os palestinianos que lá vivem e explorar os recursos de Gaza.
Gaza e os seus recursos pertencem legitimamente ao povo palestiniano, e qualquer tentativa de deslocação à força da população palestiniana ou de apropriação dos seus recursos constitui uma violação flagrante do direito internacional.

A necessidade de extensão do período de execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência
5 Fevereiro 2025
Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre « A necessidade de extensão do período de execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência»
O Parlamento Europeu,
– Tendo em conta o artigo 149.º do seu Regimento,
– Tendo em conta Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de fevereiro de 2021 que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR)

Garantir a acção da UNRWA nos territórios palestinianos ilegalmente ocupados por Israel
30 Janeiro 2025
De acordo com declarações de representantes do Estado de Israel, entrarão em vigor, no dia 30 de Janeiro, as leis aprovadas pelo parlamento israelita que têm como objectivo impedir a acção da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente nos territórios palestinianos ilegalmente ocupados.
Esta inaceitável decisão põe em risco a ajuda humanitária prestada pela UNRWA a centenas de milhar de palestinianos.

PRR e outros apoios da UE à construção de residências universitárias
15 Janeiro 2025
Em resposta à pergunta E-002214/2024, sobre o aumento especulativo dos custos de arrendamento e a necessidade de aumentar a rede de residências universitárias, a Comissão Europeia refere que “apoia o investimento no alojamento para estudantes como ação prioritária no âmbito do Fundo InvestEU e oferece um apoio significativo através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e do
Utilização de sistemas de armas letais autónomas (Comissão)
23 Novembro 2024
A intenção de utilização de sistemas de armas letais autónomas é um desenvolvimento grave que suscita questões éticas e jurídicas em matéria de seleção de alvos e lançamento de ataques, com o potencial de desencadear uma corrida ao armamento.
Utilização de sistemas de armas letais autónomas (Conselho)
23 Novembro 2024
A intenção de utilização de sistemas de armas letais autónomas é um desenvolvimento grave, que suscita questões éticas e jurídicas em matéria de seleção de alvos e lançamento de ataques, com o potencial de desencadear uma corrida ao armamento.
Benefícios a empresas de bilionários através de subsídios da Política Agrícola Comum
23 Novembro 2024
Um recente artigo do “The Guardian”, assinala que entre 2018 e 2021, empresas de mais de uma dúzia de bilionários foram beneficiárias de 3,3 mil milhões de euros da Política Agrícola Comum (PAC). Segundo o periódico, no mesmo período, e “de acordo com a análise de dados oficiais, mas opacos”, milhares de pequenas unidades agrícolas encerraram.

Difícil situação na produção de ovinos em Portugal afectados pela epidemia da ‘Língua Azul’
23 Novembro 2024
A produção de ovinos em Portugal tem sido fortemente afetada pela epidemia da Febre Catarral Ovina/Língua Azul, que, de acordo com a Confagri, “tem dizimado milhares de ovinos por todo o país e cujo contágio pode espalhar-se aos bovinos”.
Segundo a CNA, “como os dados do Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração (SIRCA) indicam, a evolução da doença está descontrolada e são necessárias medidas imediatas de controlo”.

Situação dos pescadores da Doca de Pedrouços face a projeto financiado pelo PRR
7 Novembro 2024
A comunidade piscatória do Estuário do Tejo continua a ter na Doca de Pedrouços, em Lisboa, uma base de operação, com mais de 30 profissionais, apesar de sucessivas intervenções restritivas da pesca.
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