Perguntas e propostas

Solidariedade com Cuba - 31 deputados de várias nacionalidades e de diferentes grupos políticos, susbcrevem carta, associando-se ao apoio a Cuba e ao seu povo
23 Outubro 2024
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, promoveu uma carta de solidariedade com Cuba, subscrita por 31 deputados de várias nacionalidades e de diferentes grupos políticos, que se associaram ao apoio a Cuba e ao seu povo, no momento em que enfrenta enormes desafios, face à asfixia da economia cubana e obstaculização do acesso a combustíveis, denunciando as injustas consequências das medidas coercivas unilaterais impostas pelo criminoso bloqueio dos EUA, reivindicando o fim imediato do bloqueio económico, c

Propostas do Deputado do PCP no Parlamento Europeu para o Orçamento da UE para 2025
23 Outubro 2024
1. O Parlamento Europeu reverteu cortes feitos pelo Conselho Europeu no orçamento da União Europeia para 2025 mas não reverteu as opções erradas que estão na sua base. Este é um orçamento que não dá resposta às graves assimetrias sociais, económicas e territoriais no seio da UE, que desconsidera os problemas e necessidades dos povos e favorece os interesses dos grandes grupos económicos e das multinacionais.

Recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre os Acordos Comerciais da UE com o Reino de Marrocos
22 Outubro 2024
Foi, a 4 de Outubro, dada a conhecer a decisão do TJUE, relativamente aos processos [C-778/21P e C-798/21P] e [C-779/21P e C-799/21P], indeferindo os recursos interpostos pela Comissão e o Conselho contra os acórdãos do Tribunal Geral (respectivamente EU:T:2021:640 e EU:T:2021:639), relativos aos Acordos Comerciais entre a UE e o Reino de Marrocos, com incidência específica sobre produtos de pesca e agrícolas.

Recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre os Acordos Comerciais da UE com o Reino de Marrocos
22 Outubro 2024
Foi, a 4 de Outubro, dada a conhecer a decisão do TJUE, relativamente aos processos [C-778/21P e C-798/21P] e [C-779/21P e C-799/21P], indeferindo os recursos interpostos pela Comissão e o Conselho contra os acórdãos do Tribunal Geral (respectivamente EU:T:2021:640 e EU:T:2021:639), relativos aos Acordos Comerciais entre a UE e o Reino de Marrocos, com incidência específica sobre produtos de pesca e agrícolas.

Sobre as empresas sedeadas em Estados-Membros da UE que exploram recursos em territórios do Sara Ocidental
22 Outubro 2024
Foi recentemente conhecida a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), relativamente aos processos [C-778/21P e C-798/21P] e [C-779/21P e C-799/21P], indeferindo os recursos interpostos pela Comissão Europeia e o Conselho da União às decisões dos acórdãos do Tribunal Geral de Setembro de 2021 (respectivamente EU:T:2021:640 e EU:T:2021:639), relativos aos Acordos Comerciais entre a União Europeia e o Reino de Marrocos.

PCP questiona sobre os impactos das novas regras da governação económica no Orçamento do Estado
16 Outubro 2024
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, questionou a Comissão sobre os impactos no Orçamento do Estado das novas regras da Governação Económica da UE, bem como sobre a transparência da metodologia utilizada pela Comissão Europeia para avaliar a dívida pública.
Impactos orçamentais das novas regras da governação económica e necessidade de transparência metodológica
16 Outubro 2024
As consequências das restrições orçamentais causadas por anos de aplicação das regras da UE estão bem à vista, em Portugal, na degradação do investimento público, dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.
Apoio do programa Horizonte Europa às empresas israelitas envolvidas no genocídio em curso na Palestina*
2 Outubro 2024
Desde 7 de outubro de 2023 e o início da ofensiva militar do Governo israelita em Gaza, a UE aprovou a atribuição de 126 milhões de EUR para apoiar 130 projetos que contam com a participação de israelitas, no quadro do programa Horizonte Europa e do Acordo de Associação UE-Israel. Entre estes participantes contam-se empresas de armamento que desenvolvem tecnologias utilizadas contra civis palestinianos. Israel é o maior beneficiário não europeu do financiamento da UE relacionado com a segurança.

Intervenção da UE para enfraquecer o estatuto de protecção do lobo-ibérico ao abrigo da Convenção de Berna
1 Outubro 2024
O lobo-ibérico (Canis lupus signatus) é uma espécie protegida em Portugal desde 1988, cuja situação é particularmente delicada nas alcateias a sul do Rio Douro. O censo populacional da espécie traça uma situação complexa, com alcateias pequenas e dispersas. Perante este cenário, há medidas que são prioritárias no sentido de protecção da espécie e de coexistência com as populações humanas.

Programa Erasmus+, aumento especulativo dos custos de arrendamento e a necessidade de aumentar a rede de residências
25 Setembro 2024
Num quadro de elevada especulação no mercado habitacional, fomos alertados para a possível relação entre o programa Erasmus+ e o aumento especulativo de preços no mercado de arrendamento.
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