Perguntas e propostas

On the decision of the Court of Justice of the European Union on the EU trade agreements with the Kingdom of Morocco

On 4 October, the decision of the Court of Justice of the European Union (CJEU) was announced in cases [C-778/21P and C-798/21P] and [C-779/21P and C-799/21P], dismissing the appeals brought by the European Commission and the Council of the European Union against the judgments of the Court of First Instance of 21 September 2002 (EU: T:2021:640 and 39) concerning the trade agreements between the EU and the Kingdom of Morocco, which declared the respective trade agreements null and void.

Pôr fim à guerra, promover a paz e a cooperação! Quem vota contra?

O PCP apresentou alterações a mais uma resolução no Parlamento Europeu que insiste no prolongamento da guerra que tem lugar na Ucrânia há 11 anos, em defesa da Paz e do direito internacional, rejeitando a política belicista da UE. Propostas rejeitadas pela maioria no Parlamento Europeu, para a qual contribuíram os votos dos deputados do PS, PSD, CDS, CH e IL.

Conhece os textos integrais das propostas de alteração aqui:

É a defesa da Paz e não da guerra que serve os povos! Quem vota contra?

O PCP apresentou propostas de alteração à resolução sobre o chamado “Livro Branco sobre o futuro da defesa europeia”, em defesa da Paz e do direito internacional, rejeitando a política belicista da UE. Propostas rejeitadas pela maioria no Parlamento Europeu, para a qual contribuíram os votos dos deputados do PS, PSD, CDS, CH e IL.

Conhece os textos integrais das propostas de alteração aqui:

Pôr fim aos massacres na Síria. Denunciar a violência do novo poder obscurantista! Quem vota contra?

O PCP apresentou alterações à resolução sobre Síria, denunciando os massacres, o novo poder obscurantista e as responsabilidades da UE na situação actual. Propostas rejeitadas pela maioria no Parlamento Europeu, para a qual contribuíram os votos dos deputados do PS, PSD, CDS, CH e IL.

Conhece os textos integrais das propostas de alteração aqui:

Sobre a situação da BioAdvance em Vila Verde, Figueira da Foz

Numa recente visita à freguesia de Vila Verde na Figueira da Foz, fui alertado para a implementação de uma unidade de produção de biocombustíveis, a Bioadvance.

Sobre a necessidade de um cessar-fogo permanente e a escalada de violência na Cisjordânia (à Comissão)

O cessar-fogo na Faixa de Gaza, em 15 de Janeiro, possibilitou o aumento da ajuda humanitária, embora muito aquém das necessidades. 

Sobre a necessidade de um cessar-fogo permanente e a escalada de violência na Cisjordânia (ao Conselho)

O cessar-fogo na Faixa de Gaza, em 15 de Janeiro, possibilitou o aumento da ajuda humanitária, embora muito aquém das necessidades. Segundo dados de meados de Fevereiro do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários, 91% da população continua em insegurança alimentar aguda.

Sobre a instituição de medidas antidumping sobre as importações de dióxido de titânio

Fomos alertados pela Associação Portuguesa de Tintas, para o facto de a Comissão Europeia ter adoptado um regulamento de execução que impõe direitos aduaneiros sobre as importações de dióxido de titânio (TiO2).

Sobre a aplicação da cláusula de derrogação do Pacto de Estabilidade para promover o militarismo e a guerra

O aumento do custo de vida degrada a vida dos trabalhadores e das suas famílias. 

Na UE há mais de 90 milhões de pessoas em risco de pobreza e exclusão social, entre elas 20 milhões de crianças. A dificuldade no acesso à habitação agudiza-se. 

No entanto, a Comissão Europeia continua a dar prioridade ao militarismo e a fazer da corrida aos armamentos o motor de uma economia que concebe como de guerra.

Pelo fim do bloqueio a Cuba e a sua retirada da lista dos EUA de "países patrocinadores do terrorismo"

João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, submeteu hoje uma pergunta oral com pedido de debate, endereçada à Comissão Europeia e ao Conselho, que foi subscrita por mais de 36 deputados de vários grupos políticos.