Perguntas e propostas

Defesa e valorização da Arte Xávega

24 Janeiro 2013

A Arte Xávega é uma arte de pesca com séculos de tradição em Portugal. Praticada ao longo da costa atlântica portuguesa é característica de várias comunidades costeiras, sendo parte importante do património histórico-cultural dessas comunidades, que importa preservar e valorizar.

Prejuízos para a pesca resultantes da proliferação de algas (Setúbal,Portugal)

24 Janeiro 2013

Numa visita recente ao porto de pesca de Setúbal fui alertado pelos pescadores locais para o problema da proliferação de algas castanhas na região (cujo nome comum entre os pescadores é "pele-de-batata"). As algas têm provocado sérios prejuízos nas artes de pesca e quebras acentuadas no rendimento da pesca de pequena escala, agravando uma situação já de si precária.

Investimentos em infra-estruturas de apoio à pesca de pequena escala (Setúbal,Portugal)

24 Janeiro 2013

No concelho de Setúbal, diversas entidades ligadas à pesca têm vindo a chamar a atenção para a importância de alguns investimentos em infra-estruturas de apoio à pesca, que poderiam apoiar o desenvolvimento quer da pesca de pequena escala local quer de um conjunto de actividades associadas.

Pesca de raias em Portugal (II)

24 Janeiro 2013

Na resposta à pergunta E-000207/2012, a Comissão Europeia afirma que "a principal quota portuguesa de raias (todos os rajiformes) ao abrigo dos TAC (totais admissíveis de capturas) fixados pelo Conselho diz respeito às subzonas CIEM VIII e IX. Para 2012, foi atribuída a Portugal uma quota de 1 298 toneladas, de um TAC de 4 222 toneladas.

Reprogramação do Fundo Europeu das Pescas - Portugal

24 Janeiro 2013

Tendo em conta a reprogramação dos fundos estruturais para Portugal, relativamente ao Fundo Europeu das Pescas (FEP), perguntamos à Comissão Europeia:
1. Tem conhecimento de quais os montantes globais, por região, afectados directamente à actividade da pesca e a outras actividades associadas ao meio marinho?

Dados estatísticos de base para negociação e repartição dos fundos estruturais

24 Janeiro 2013

Tendo em conta a definição do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, e a negociação e repartição dos fundos estruturais que lhe está associada, a existência de dados estatísticos fiáveis e actualizados reveste-se da maior importância.

Execução dos fundos estruturais por parte dos países alvo de intervenção UE- FMI

24 Janeiro 2013

Em 2011, a Comissão Europeia propôs a aplicação de um complemento de dez pontos percentuais às taxas de co-financiamento aplicáveis aos fundos estruturais da UE para os países alvo de intervenção UE-FMI.

2014-Ano internacional da Agricultura Familiar

24 Janeiro 2013

Por decisão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, 2014 será o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Esta decisão visa reconhecer a contribuição da agricultura familiar para a segurança alimentar e para a erradicação da pobreza no mundo.

Bandeira de Portugal na reunião do Eurogrupo

24 Janeiro 2013

As cores da bandeira nacional portuguesa são o vermelho, o verde, o amarelo, o branco, o azul e o preto. A bandeira tem no seu centro, sobre um fundo verde e vermelho, uma esfera armilar onde assenta o símbolo do escudo português, ladeado por sete castelos, que representam outras tantas batalhas da História de Portugal.

Estratégia Europeia de Combate à Dengue

23 Janeiro 2013

Para além de Portugal, na ilha da Madeira, terão já sido detectados casos de Dengue noutros países da União Europeia, designadamente em países da bacia do Mediterrâneo.