Perguntas e propostas

Acordos de Livre Comércio envolvendo produtos da pesca e de aquacultura

6 Dezembro 2012

De acordo com o Comissário do Comércio Internacional, Karel De Gucht, vários acordos de livre comércio que estão neste momento a ser negociados pela UE - nomeadamente com o Canadá, com países da América Latina, com países ACP e com países asiáticos - envolvem a liberalização de trocas comerciais no domínio dos produtos da pesca e de aquacultura.

Alunos com fome em Portugal

6 Dezembro 2012

De acordo com números divulgados pelo Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, em Portugal há 10.800 alunos com carências alimentares. Destes, apenas cerca de metade (5.547) estão abrangidos pelo Programa Escolar de Reforço Alimentar.

Despoluição da Ria Formosa - Investimentos em falta

6 Dezembro 2012

A Ria Formosa, um rico e complexo sistema lagunar do sul de Portugal, apresenta uma grande importância do ponto de vista económico e social. O pleno aproveitamento do seu enorme potencial exige, no entanto, a preservação das suas excepcionais características naturais, incluindo ao nível da qualidade da massa de água.

Apoio ás cooperativas em dificuldades

6 Dezembro 2012

A COOPOFA - Cooperativa de Consumo Popular de Faro - é uma instituição que, ao longo das últimas décadas, tem vindo a prestar um importante conjunto de serviços sociais à população deste concelho algarvio.

Incêndios na Serra do Caldeirão - recuperação sa área ardida

6 Dezembro 2012

Numa visita recente à freguesia de Santa Catarina Fonte do Bispo, no concelho de Tavira, no Sul de Portugal, pude testemunhar as consequências devastadoras dos incêndios que percorreram a região no Verão passado. Cerca de 70% da área total da freguesia, composta por floresta e matos autóctones (sobreiro, alfarrobeira, medronhais), ardeu.

Investimentos necessários à legalização de pequenos alambiques tradicionais

6 Dezembro 2012

A produção de aguardente de medronho é uma actividade típica da região do Algarve, que aproveita um recurso comum nas zonas serranas e mais interiores da região: o medronheiro.

Apoios ao desenvolvimento do Interior Algarvio

6 Dezembro 2012

Numa visita recente ao concelho de Alcoutim, durante a qual tive oportunidade de reunir com diversas entidades locais (populações, autarcas, empresários), foram-me transmitidas preocupações quanto ao crescente isolamento e desertificação desta região do interior algarvio.

Investimentos e reprogramação das verbas do FEP em Portugal

6 Dezembro 2012

Em Portugal, o sector das pescas carece de investimentos a diversos níveis. Desde logo, ao nível das infra-estruturas, em especial as que possam apoiar a actividade da pequena pesca costeira e da pesca artesanal. Mas também ao nível da formação - imprescindível à entrada de jovens na actividade e ao rejuvenescimento do sector - e do apoio ao desenvolvimento das comunidades costeiras.

Privatização dos serviços de água

16 Novembro 2012

Em resposta à carta que lhe foi dirigida por um conjunto de Organizações Não Governamentais, sobre as pressões que a Comissão Europeia está a desenvolver sobre um conjunto de países para que estes privatizem os seus serviços de água, a Comissão afirma que:

Violentas intempéries na Região Autónoma da Madeira

8 Novembro 2012

Uma sucessão de violentas intempéries afectou a Região Autónoma da Madeira, fazendo-se sentir com especial incidência nos concelhos do norte da ilha da Madeira (Porto Moniz, São Vicente, Santana e parte de Machico) e na ilha do Porto Santo.