Perguntas e propostas

Dengue na Madeira

A chegada da febre de Dengue à Madeira exige um conjunto de medidas de saúde pública para conter a doença, especialmente nas épocas mais críticas do ano. Estas medidas deverão desenvolver-se, essencialmente, a dois níveis: 1.

Forte tempestade (vento e chuva) destruiu plantações e infra-estruturas agrícolas

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu questionaram a Comissão Europeia sobre que medidas de apoio existem para a reabilitação das explorações, incluindo as estufas, redes hídrica e eléctrica destruídas pela forte tempestade, para obras de consolidação das zonas envolventes e qual o ponto de situação relativamente à revisão do Regulamento do Fundo de Solidariedade da UE.

Ameaça de Despedimentos na Empresa Kemet Electronics,Évora - Portugal

A Kemet Electronics, multinacional norte-americana de componentes automóveis, em Évora, anunciou no final de Novembro que iria realizar o despedimento colectivo de 154 trabalhadores, cerca de metade dos seus trabalhadores.

Encerramento da fábrica de peluches Steiff

Tomei conhecimento de que a fábrica de peluches Steiff anuncia, para o próximo dia 15 de Março, o seu encerramento, colocando no desemprego 103 trabalhadores. Esta fábrica alemã que se encontra há 22 anos instalada em Oleiros – um dos concelhos do Pinhal interior, distrito de Castelo Branco, mais envelhecido e de grande interioridade –, pretende deslocalizar a sua produção para a Tunísia.

Relatório FMI sobre reforma do Estado em Portugal

Face à divulgação do Estudo do FMI, que aponta o aprofundamento das medidas contra os direitos dos trabalhadores e do povo português, os deputados do PCP ao PE questionaram a Comissão Europeia sobre se tenciona sugerir alterações ao "Memorando de Entendimento" e sobre as ilações que retira dos resultados profundamente negativos da sua aplicação.

Uso de polifosfatos no processo de salga do pescado (II)

Em resposta à carta que lhe foi endereçada pelos deputados portugueses ao Parlamento Europeu, a 4 de Setembro de 2012, sobre o uso de polifosfatos no processo de salga do pescado, o anterior Comissário Sr. John Dalli refere que "a larga maioria dos fosfatos adicionados são removidos durante o processo de demolha do peixe, antes do consumo".

Recuperação das quotas leiteiras

Sucedem-se as revoltas, os protestos e as manifestações entre os produtores de leite. A desregulação do sector, o papel da grande distribuição na formação dos preços, o significativo aumento dos custos de produção e a estagnação ou redução dos preços no produtor levam a fortes quebras no rendimento das explorações e intensificam uma crise de há muito, levando à ruína milhares de produtores.

Política estrutural 2014-2020

No que respeita à política estrutural 2014-2020, a Comissão Europeia decidiu que a política de coesão, o desenvolvimento rural e a politica marítima e das pescas são cruciais para a aplicação da estratégia UE 2020, tendo proposto que os fundos estruturais se centrem num número mais limitado de prioridades directamente associadas a esta estratégia.

Forças militares multinacionais permanentes UE/NATO

De acordo com um estudo recente do Parlamento Europeu, Portugal integra um grupo de Estados-Membros que actualmente participam em forças militares multinacionais permanentes da UE/NATO. De um total de dez forças multinacionais permanentes, segundo o estudo, seis estão baseadas nos tratados da UE, decorrendo as restantes do âmbito da NATO.

Prevenção do cancro do colo-rectal

A europacolon Portugal - Associação de Luta Contra o Cancro do Intestino é uma Associação sem fins lucrativos que promove a prevenção do cancro do colo-rectal, difundindo o conhecimento da doença e os seus sintomas, apoiando os pacientes, familiares/cuidadores, na área psico-emocional, no esclarecimento dos seus direitos e criando parcerias com a comunidade médica.