Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre qual a situação relativa às taxas de IVA que incidem sobre as actividades culturais nos diversos Estados-Membros.

Aumentou o assoreamento da baía do pequeno porto de abrigo da Aguda em Vila Nova de Gaia, o que está a impedir a ida ao mar dos pescadores daquela zona. Registe-se que há alguns anos foi ali construído um pequen "quebra-mar" com apoios públicos, designadamente fundos comunitários. Mas, na realidade, a obra não resolveu os problemas de segurança dos pescadores.

Considerando a necessidade de apoiar e incentivar a investigação e inovação no domínio da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento das doenças crónicas, como a epilepsia, a prioridade que lhe é necessário dar enquanto doença crónica grave, e tendo em conta que, muitas vezes, as pessoas com esta doença são discriminadas no chamado mercado de trabalho, solicito à Comissão Europeia que me informe

Tendo em conta a recente decisão do Tribunal de Justiça Europeu a favor de um grupo de apicultores da Baviera, que se queixou de não poder vender o seu mel por este ter sido contaminado por pólen oriundo de um campo de milho transgénico (MON810 da Monsanto), situado a 500 metros das colmeias, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte: