Perguntas e propostas

Doentes com Asma e DPOC

20 Outubro 2011

A RESPIRA, Associação Portuguesa de Pessoas com DPOC e outras doenças crónicas, que zela pela defesa dos interesses e direitos das pessoas com estas patologias extremamente incapacitantes e limitativas, chamou a atenção para o problema da falta de uma medida permanente, em Portugal, que permita manter a comparticipação de 69% para a terapêutica combinada da asma ou DPOC.

Medidas para combater o desemprego

19 Outubro 2011

Sabendo-se que, recentemente, a empresa têxtil Manhentacaba, Lda/Manhantex, situada em Manhente /Barcelos suspendeu a sua actividade, depois de ter deixado de pagar salários, o que originou mais desemprego numa zona onde este não pára de aumentar, solicito à Comissão Europeia as seguintes informacões:

1. Tem conhecimento da atribuição de algum apoio comunitário a esta empresa?

Austeridade e pobreza

19 Outubro 2011

Tendo em conta que a recente proposta de orçamento de estado apresentada pelo governo português - que a justifica com a necessidade de cumprir o PEC e o Memorando da troika - irá agravar exponencialmente o desemprego e a pobreza, o que põe em causa todas as declarações produzidas no Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

Liberalização do capital financeiro

19 Outubro 2011

O Senhor Presidente da Comissão Europeia continua a falar de propostas pontuais relativamente à crise, mas todos os dias surgem novos contornos e agravamentos, designadamente resultantes da especulação que continua a ser feita com a dívida soberana.

Assim, solicito que me informe do seguinte:

1. Quando decide apresentar uma proposta que ponha fim à liberalização do capital financeiro?

Importações de ramas de açucar de cana

19 Outubro 2011

Tendo em conta as medidas que a Comissão Europeia divulgou, recentemente, no Comité de gestão dos produtos agrícolas, para suplantar o défice de açúcar, na UE, na campanha 2011/12, e relembrando que o défice de açúcar foi causado por baixas importações de ramas de açúcar de cana para refinação, verificando-se, pois, que este défice é estrutural e não conjuntural, o que implica que se tomem medidas

Perspectiva de género do próximo Quadro Financeiro Plurianual

19 Outubro 2011

Tendo em conta as novas propostas sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia 2014-2020, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1- Como pensa garantir a perspectiva de género e de igualdades de oportunidades entre homens e mulheres no próximo quadro financeiro?

2- Que trabalhos preparatórios existem com aquele objectivo?

Futuro do programa Daphne

19 Outubro 2011

Tendo em conta as próximas perspectivas financeiras para 2014-2020, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o que pensa fazer relativamente ao programa Daphne.

Situação da empresa Serviços Portugueses de Handling S.A. (Groundforce Portugal)

19 Outubro 2011

Os mais de dois mil trabalhadores da empresa Serviços Portugueses de Handling S.A. (SPdH), comercialmente designada Groundforce Portugal, estão a ser alvo de uma inaudita operação de chantagem.

Futuro do Instituto Tecnológico Nuclear em Portugal

13 Outubro 2011

Segundo as informações disponíveis, em Portugal, estará a ser preparada a integração do Instituto Tecnológico Nuclear (ITN) no Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, com a consequente mudança qualitativa da natureza e objectivos desta instituição, que é, actualmente, um Laboratório de Estado.

Situação dos magistrados sérvios

13 Outubro 2011

Recebi uma denúncia feita pela MEDEL (organização europeia de magistrados) a propósito da situação que vivem muitos magistrados (juízes e procuradores) sérvios, depois das autoridades daquele país terem sido pressionadas a rever um processo de saneamento geral destes dois corpos de magistrados, que não observou regras ou princípios democráticos.