Perguntas e propostas
Instituto Europeu para a Igualdade de Género
8 Setembro 2011
Tendo em conta as competências do Instituto Europeu para a Igualdade de Género e os atrasos na sua entrada em funcionamento pleno, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1. Que estudos estão a ser elaborados, neste momento, sobre a situação das mulheres na União Europeia?
Associações de defesa da floresta
7 Setembro 2011
A Associação Floresta Segura foi constituída por um conjunto de cidadãos habitantes de concelhos da área da Mata do Buçaco. Os membros da associação asseguram, por meios próprios e com recursos ao trabalho voluntário, importantes tarefas de vigilância e patrulhamento das florestas.
Apoio aos pequenos proprietários florestais do Pinhal Interior
7 Setembro 2011
Numa visita recente à região do Pinhal Interior, em Portugal, reunimos com diversos produtores florestais e com as respectivas associações. Sobre esta região pesam inúmeros factores de ameaça que têm vindo a colocar em causa a sustentabilidade futura da floresta – como os incêndios, as pragas (como o nemátode do pinheiro) e as espécies vegetais invasoras.
Nemátode do pinheiro - controlo e recuperação de áreas afectadas
7 Setembro 2011
A doença do nemátode do pinheiro constitui um sério problema, ameaçando a sustentabilidade da floresta em várias regiões. O controlo desta praga exige um conjunto de procedimentos onerosos, que muitos produtores e/ou associações não têm condições para concretizar.
Espécies exóticas invasoras (Acácia) - controlo e recuperação de áreas afectadas
7 Setembro 2011
Algumas espécies vegetais exóticas invasoras, como a Acácia (Acacia spp.), têm vindo a alargar a sua área de distribuição em inúmeras áreas naturais, em especial em povoamentos florestais afectados por incêndios. A dispersão destas espécies leva frequentemente a um empobrecimento dos ecossistemas, com uma redução da biodiversidade e do seu valor funcional.
Execução dos compromissos do Conselho
30 Agosto 2011
Na Declaração dos Chefes de Estado ou de Governo da área do euro e das instituições da União Europeia, de 21 de Julho passado, há diversos compromissos que implicam novas medidas da Comissão Europeia, designadamente quando se refere à execução das recomendações adoptadas em Junho e "às reformas tendentes a fomentar o nosso crescimento".
Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal - ETAR Barreiro/Moita
19 Julho 2011
Em Outubro de 2010, apresentei à Comissão uma pergunta escrita prioritária referente à Decisão de 09/12/2005, relativa ao projecto 2005 PT 16 C PE 002 (ETAR Barreiro/Moita), que condiciona o pagamento ao Promotor SIMARSUL, de cerca de 10 milhões de euros, ao determinar que o saldo do projecto só pode ser pago quando as obras das infra-estruturas necessárias ao tratamento das águas residuais das su
Deficiências detectadas pelo apuramento de contas relativo às ajudas ao sector agrícola em Portugal
15 Julho 2011
Na sequência da resposta à minha pergunta (E-004389/2011), e tendo presente que a Presidente do IFAP anunciou que atrasos na actualização do Parcelário, poderiam levar à suspensão de pagamentos de ajudas aos agricultores nacionais, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Quais as principais deficiências detectadas no Sistema de Identificação de Parcelas Português?
Respeito pelas diferentes línguas oficiais da UE por parte da Comissão Europeia
15 Julho 2011
Dois dias após terem sido publicamente apresentada as seis comunicações da Comissão Europeia sobre a reforma da Política Comum de Pescas, continuam a não estar disponíveis as traduções em português dos referidos documentos, o mesmo sucedendo com a grande maioria das restantes línguas oficiais da UE.
Acordo de Associação UE-Israel e violações dos direitos humanos
14 Julho 2011
Nos últimos meses, Israel tem vindo a consolidar e a aprofundar a sua política de colonização dos territórios ocupados da Palestina.
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