Perguntas e propostas

Discriminação de trabalhador português na Alemanha

António Gomes é um cidadão português que vive e trabalha na Alemanha há cerca de 40 anos, onde sempre fez os seus descontos legais. Entretanto, ficou desempregado e recebeu subsídio de desemprego entre 1/08/2008 e 8/04/09.

Medidas de prevenção de novas catástrofes naturais na Madeira

Dois meses depois da catástrofe natural que atingiu a Madeira no passado dia 20 de Fevereiro, em debate realizado no Funchal, com a participação de especialistas nesta área, ficou claro que, dados os riscos ambientais e a correspondente vulnerabilidade ambiental que ali existe, é fundamental investir na prevenção e em técnicas para mitigar

Medidas de apoio à florestação e aos agricultores na serra do Buçaco

Numa visita recente à freguesia do Carvalho, no concelho de Penacova, onde o nemátodo atingiu a maior parte dos pinheiros que restaram do grande incêndio florestal de 2005, podemos verificar a enorme preocupação com o despovoamento florestal desta parte da importante mancha florestal da serra do Buçaco, onde agora se regista uma invasão de acácias (Acacia spp.).

Apoio ao estabelecimento de uma travessia fluvial entre as duas margens do rio Mondego

A construção da nova ponte sobre o rio Mondego, na Figueira da Foz, em substituição da anterior, representou, paradoxalmente, um afastamento acrescido entre as duas margens do rio para uma parte considerável da população, tendo em conta a distância a que se encontra da malha urbana e as suas características específicas, que impossibilitam a sua utilização por peões e velocípedes.

Trabalhadores da Subercentro e situação no concelho de Ponte de Sor

Os trabalhadores da empresa Subercentro, no concelho de Ponte de Sor, encontram-se desde 2009 com os seus contratos de trabalho suspensos. Os 145 trabalhadores desta empresa (já foram cerca de 300), metade dos quais mulheres, com uma média etária de 38 anos, enfrentam neste momento uma situação de grande incerteza quanto ao seu futuro.

Saneamento dos lixiviados das produções de leite no concelho de Ovar

A ausência de saneamento básico nas freguesias da Marinha e de Torrão de Lameiro, no concelho de Ovar – localidades em que a produção de leite tem um importante peso – representa um custo acrescido para os produtores de leite locais, obrigados a efectuar o transporte dos lixiviados das ordenhas para o seu destino final.

Redes de abastecimento e saneamento de águas em Galveias, Ponte de Sor

Numa visita recente à freguesia de Galveias, no concelho de Ponte de Sor, fui alertado pela Junta de Freguesia para os problemas aqui existentes ao nível do abastecimento de água e do saneamento de águas residuais, tendo em conta a inexistência de sistemas que sirvam, de forma plena, a generalidade da população e o conjunto das actividades económicas existentes na freguesia, assim como aquelas que se pretendem atrair num futuro próximo.

Recuperação das habitações no Bairro das Lameirinhas em Albergaria-a-Velha

Numa visita recente ao Bairro das Lameirinhas, no concelho de Albergaria-a-Velha, onde moram cerca de 80 famílias, pude constatar o estado de degradação em que se encontra todo o condomínio, bem como a generalidade das habitações, com deficiências de construção e infiltrações graves que colocam em risco a saúde dos moradores e o precário sistema eléctrico dos edifícios.

Apoios à reabilitação do porto de pesca da Figueira da Foz

Numa visita recente à Figueira da Foz, e na sequência de reuniões com pescadores e com a administração do porto desta cidade, foi-me dado conhecimento do estado de degradação em que se encontra o porto de pesca, com precárias condições de higiene, deficientes condições de iluminação dos acessos ao cais e o mau estado dos armazéns de aprestos.

Apoios à reabilitação da frente ribeirinha da Figueira da Foz e à realização de eventos desportivos e de recreio náuticos

Dadas as suas características naturais, a frente ribeirinha da Figueira da Foz apresenta um notável potencial para a fruição e lazer das populações, incluindo para a prática de desportos e de recreio náuticos, actividades susceptíveis, ademais, de contribuir para a promoção do desenvolvimento local.

Tendo em conta este facto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte: