Perguntas e propostas
Contribuição dos Estados-Membros no relançamento da economia europeia
29 Janeiro 2010
Na comunicação da Comissão sobre o "Plano de relançamento da economia europeia" de 26 de Novembro de 2008, afirmava-se que "todas os Estados-Membros terão de tomar medidas para enfrentar a crise".
Apoios à produção e acesso aos mercados nas RUP's e mercado macaronésico inter-ilhas
27 Janeiro 2010
Apoio à caracterização, certificação e à denominação de origem de produtos regionais
27 Janeiro 2010
Acordo de Genebra e Honduras
25 Janeiro 2010
Tendo em conta o acordo assinado entre a UE e 11 países da América Latina, no final de 2009, relativo ao comércio de bananas, pergunto ao Conselho:
- Reconhece legitimidade aos representantes do governo golpista das Honduras, que se instalou no poder na sequência do golpe de Estado de Junho de 2009, para assinar este acordo?
Acordo de Livre Comércio UE-Colômbia
25 Janeiro 2010
Relativamente às negociações em curso sobre o Acordo de Livre Comércio UE-Colômbia, tendo em conta:
Estudo e orientações em matéria de cartografia de perigos e riscos
25 Janeiro 2010
Na Comunicação da Comissão de 23 de Fevereiro de 2009, intitulada “Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem” (COM(2009)0082), a comissão compromete-se a efectuar um estudo sobre as actuais práticas de cartografia dos perigos e riscos nos Estados-membros.
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