Perguntas e propostas
Apoio à melhoria das condições de segurança na EN 312
15 Março 2010
Numa visita recente ao Marco de Canaveses, a Junta de Freguesia de Toutosa chamou-me a atenção para os problemas de segurança na circulação de pessoas na Estrada Nacional - EN312 - que, naquela zona do Marco de Canaveses, não tem passeios para peões nem passadeira, apesar de atravessar uma zona urbana da freguesia.
Gás refrigerante R12
15 Março 2010
Na sequência de um pedido de esclarecimento de uma associação portuguesa que expressa a sua preocupação com a utilização na Europa do gás refrigerante R12:
Pergunto à Comissão:
- Qual o ponto de situação relativamente à utilização deste gás na UE?
Apoio à construção de Centro de Saúde
12 Março 2010
Numa visita recente à freguesia de Toutosa, no concelho de Marco de Canaveses, pude constatar que o Centro de Saúde funciona em instalações precárias e que o governo português tinha anunciado o início das obras das novas instalações, mas tal ainda não aconteceu.
Apoio à melhoria das condições de segurança na EN 312
12 Março 2010
Numa visita recente ao Marco de Canaveses, a Junta de Freguesia de Toutosa chamou-me a atenção para os problemas de segurança na circulação de pessoas na Estrada Nacional - EN312 - que, naquela zona do Marco de Canaveses, não tem passeios para peões nem passadeira, apesar de atravessar uma zona urbana da freguesia.
Apoio à reabilitação das linhas de caminho de ferro
12 Março 2010
No norte de Portugal, a existência de linhas de caminho de ferro assegurava transportes públicos essenciais às populações de zonas carenciadas do interior e defendia o ambiente.
Impostos sobre transacções financeiras
10 Março 2010
Tendo em conta decisões já tomadas relativamente a impostos sobre transacções financeiras, regulação de mercados financeiros e ao fim dos paraísos fiscais e conhecendo-se a sua a capacidade de gerar receitas substanciais comparativamente a outras fontes de receitas fiscais, o que é fundamental numa fase em que são necessários ma
Fundos comunitários (ao Conselho)
10 Março 2010
A presente resposta, que foi elaborada pela Presidência e não vincula o Conselho nem os seus membros enquanto tal, não foi apresentada oralmente durante o período de perguntas ao Conselho na sessão de Março de 2010 do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
Direitos das mulheres
9 Março 2010
Os direitos das mulheres e o direito a viver uma vida de dignidade são direitos fundamentais que devem ser promovidos pela União Europeia.
Consequências do funcionamento do Esquema Europeu de Transacções
9 Março 2010
O funcionamento do Esquema Europeu de Transacções, desde 2005, conduziu a um aumento real das emissões de gases com efeito de estufa, ao invés da desejada redução, para o que contribuiu a crise e o consequente baixo "preço" do carbono nos mercados.
Naufrágios e mortes de pescadores em Portugal
9 Março 2010
No curto período de três meses, desde Dezembro, seis naufrágios vitimaram treze pescadores em Portugal. Cinco morreram e os corpos dos outros oito permanecem desaparecidos.
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