Perguntas e propostas
Apoio à melhoria das condições de segurança na EN 312
12 Março 2010
Numa visita recente ao Marco de Canaveses, a Junta de Freguesia de Toutosa chamou-me a atenção para os problemas de segurança na circulação de pessoas na Estrada Nacional - EN312 - que, naquela zona do Marco de Canaveses, não tem passeios para peões nem passadeira, apesar de atravessar uma zona urbana da freguesia.
Apoio à reabilitação das linhas de caminho de ferro
12 Março 2010
No norte de Portugal, a existência de linhas de caminho de ferro assegurava transportes públicos essenciais às populações de zonas carenciadas do interior e defendia o ambiente.
Impostos sobre transacções financeiras
10 Março 2010
Tendo em conta decisões já tomadas relativamente a impostos sobre transacções financeiras, regulação de mercados financeiros e ao fim dos paraísos fiscais e conhecendo-se a sua a capacidade de gerar receitas substanciais comparativamente a outras fontes de receitas fiscais, o que é fundamental numa fase em que são necessários ma
Fundos comunitários (ao Conselho)
10 Março 2010
A presente resposta, que foi elaborada pela Presidência e não vincula o Conselho nem os seus membros enquanto tal, não foi apresentada oralmente durante o período de perguntas ao Conselho na sessão de Março de 2010 do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
Direitos das mulheres
9 Março 2010
Os direitos das mulheres e o direito a viver uma vida de dignidade são direitos fundamentais que devem ser promovidos pela União Europeia.
Consequências do funcionamento do Esquema Europeu de Transacções
9 Março 2010
O funcionamento do Esquema Europeu de Transacções, desde 2005, conduziu a um aumento real das emissões de gases com efeito de estufa, ao invés da desejada redução, para o que contribuiu a crise e o consequente baixo "preço" do carbono nos mercados.
Naufrágios e mortes de pescadores em Portugal
9 Março 2010
No curto período de três meses, desde Dezembro, seis naufrágios vitimaram treze pescadores em Portugal. Cinco morreram e os corpos dos outros oito permanecem desaparecidos.
Prejuízos decorrentes da não utilização da quota de bacalhau
9 Março 2010
Em 2009, a quota comunitária de bacalhau (Gadus morhua), nas zonas I e II-B CIEM, foi de 19.793 toneladas, tendo a quota portuguesa sido de 1.897 toneladas, com base na chave de repartição em vigor, conforme consta do Regulamento CE 43/2009 de 26 de Janeiro.
Apoio comunitário aos estaleiros navais de embarcações tradicionais
9 Março 2010
A actividade de construção e reparação de embarcações tradicionais no concelho da Moita, na margem Sul do Estuário do Tejo, vem enfrentando dificuldades que, a médio prazo, podem ameaçar a sua continuidade.
Apoio à gestão de áreas com interesse ecológico e conservacionista próximas de núcleos urbanos
9 Março 2010
O Estuário do Tejo, o maior estuário da Europa Ocidental, constitui uma das maiores e mais importantes zonas húmidas a nível europeu, com grande relevância do ponto de vista ecológico e da conservação, atestada pela sua integração na Rede Natura 2000 e por outras classificações, quer a nível nacional quer a n
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