Perguntas e propostas

Apoio à melhoria das condições de segurança na EN 312

Numa visita recente ao Marco de Canaveses, a Junta de Freguesia de Toutosa chamou-me a atenção para os problemas de segurança na circulação de pessoas na Estrada Nacional - EN312 - que, naquela zona do Marco de Canaveses, não tem passeios para peões nem passadeira, apesar de atravessar uma zona urbana da freguesia.

Apoio à reabilitação das linhas de caminho de ferro

No norte de Portugal, a existência de linhas de caminho de ferro assegurava transportes públicos essenciais às populações de zonas carenciadas do interior e defendia o ambiente.

Impostos sobre transacções financeiras

Tendo em conta decisões já tomadas relativamente a impostos sobre transacções financeiras, regulação de mercados financeiros e ao fim dos paraísos fiscais e conhecendo-se a sua a capacidade de gerar receitas substanciais comparativamente a outras fontes de receitas fiscais, o que é fundamental numa fase em que são necessários ma

Fundos comunitários (ao Conselho)

A presente resposta, que foi elaborada pela Presidência e não vincula o Conselho nem os seus membros enquanto tal, não foi apresentada oralmente durante o período de perguntas ao Conselho na sessão de Março de 2010 do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Direitos das mulheres

Os direitos das mulheres e o direito a viver uma vida de dignidade são direitos fundamentais que devem ser promovidos pela União Europeia.

Consequências do funcionamento do Esquema Europeu de Transacções

O funcionamento do Esquema Europeu de Transacções, desde 2005, conduziu a um aumento real das emissões de gases com efeito de estufa, ao invés da desejada redução, para o que contribuiu a crise e o consequente baixo "preço" do carbono nos mercados.

Naufrágios e mortes de pescadores em Portugal

No curto período de três meses, desde Dezembro, seis naufrágios vitimaram treze pescadores em Portugal. Cinco morreram e os corpos dos outros oito permanecem desaparecidos.

Prejuízos decorrentes da não utilização da quota de bacalhau

Em 2009, a quota comunitária de bacalhau (Gadus morhua), nas zonas I e II-B CIEM, foi de 19.793 toneladas, tendo a quota portuguesa sido de 1.897 toneladas, com base na chave de repartição em vigor, conforme consta do Regulamento CE 43/2009 de 26 de Janeiro.

Apoio comunitário aos estaleiros navais de embarcações tradicionais

A actividade de construção e reparação de embarcações tradicionais no concelho da Moita, na margem Sul do Estuário do Tejo, vem enfrentando dificuldades que, a médio prazo, podem ameaçar a sua continuidade.

Apoio à gestão de áreas com interesse ecológico e conservacionista próximas de núcleos urbanos

O Estuário do Tejo, o maior estuário da Europa Ocidental, constitui uma das maiores e mais importantes zonas húmidas a nível europeu, com grande relevância do ponto de vista ecológico e da conservação, atestada pela sua integração na Rede Natura 2000 e por outras classificações, quer a nível nacional quer a n