Perguntas e propostas

Corte de ajudas à cooperação à Nicarágua

14 Janeiro 2010

Na Nicarágua está a ser desenvolvida uma importante intervenção em áreas sociais, designadamente da saúde e da educação, visando melhorar as condições de vida da população, tendo o actual governo já reduzido em cerca de um terço a taxa de mortalidade materna e de mortalidade infantil, baixado para men

Apoio às línguas minoritárias

13 Janeiro 2010

Sabe-se que em 1992 foi adoptada a Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias de modo a promover e proteger as línguas regionais e minoritárias da Europa.

Apoio à construção de plataformas logísticas no distrito do Porto

12 Janeiro 2010

É de maior importância a concretização das plataformas logísticas previstas para a região do Porto (Leixões e Maia/ Trofa).

Estudo de impacto ambiental sobre a refinaria Balboa - Espanha

12 Janeiro 2010

Na sequência de perguntas anteriores, tive conhecimento da evolução do processo de avaliação de impacto ambiental (EIA) sobre a construção de uma refinaria de petróleo na Extremadura/ Espanha (Refinaria Balboa).

Biocombustíveis e produção de energia eléctrica a partir de resíduos sólidos orgânicos

12 Janeiro 2010

Tendo em vista o anunciado objectivo de assegurar que em 2020, pelo menos, 10% das necessidades energéticas no sector dos transportes sejam preenchidas com recurso a energias renováveis, a UE tem vindo a promover a utilização de biocombustíveis líquidos neste sector.

Conclusões da Conferência de Copenhaga (COP15) e posição da UE

12 Janeiro 2010

A 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas terminou sem que tenham sido atingidos os objectivos estabelecidos à partida.

Neste contexto, pergunto ao Conselho Europeu:

Custos energéticos para as Micro, Pequenas e Médias Empresas

12 Janeiro 2010

As Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME´s) têm sofrido, nos últimos anos, nomeadamente em Portugal, o custo de uma pesada e crescente factura energética.

Pobreza e acesso à energia na UE

12 Janeiro 2010

Muitas pessoas sofrem de sérias dificuldades no acesso à energia nos Estados-membros da UE em resultado do aumento do desemprego, baixos salários e aumento da pobreza.

Apoio à recuperação das áreas afectadas pelo mau tempo em Portugal

11 Janeiro 2010

No final de 2009, diversos concelhos da região Oeste de Portugal, nos distritos de Lisboa e Leiria, foram afectados por um intenso, inesperado e invulgar temporal, com registo de ventos ciclónicos superiores a 120 km/hora.

Apoio à gestão dos recursos pesqueiros (colecção de dados de base)

11 Janeiro 2010

O Orçamento comunitário para 2010, à semelhança do orçamento de anos anteriores, prevê na sua secção II (Preservação e Gestão dos Recursos Naturais), na rubrica 11 07 01, uma verba destinada ao "Apoio à gestão dos recursos pesqueiros (colecção de dados de base)".