Perguntas e propostas

Estudo de impacto ambiental sobre a refinaria Balboa - Espanha

12 Janeiro 2010

Na sequência de perguntas anteriores, tive conhecimento da evolução do processo de avaliação de impacto ambiental (EIA) sobre a construção de uma refinaria de petróleo na Extremadura/ Espanha (Refinaria Balboa).

Biocombustíveis e produção de energia eléctrica a partir de resíduos sólidos orgânicos

12 Janeiro 2010

Tendo em vista o anunciado objectivo de assegurar que em 2020, pelo menos, 10% das necessidades energéticas no sector dos transportes sejam preenchidas com recurso a energias renováveis, a UE tem vindo a promover a utilização de biocombustíveis líquidos neste sector.

Conclusões da Conferência de Copenhaga (COP15) e posição da UE

12 Janeiro 2010

A 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas terminou sem que tenham sido atingidos os objectivos estabelecidos à partida.

Neste contexto, pergunto ao Conselho Europeu:

Custos energéticos para as Micro, Pequenas e Médias Empresas

12 Janeiro 2010

As Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME´s) têm sofrido, nos últimos anos, nomeadamente em Portugal, o custo de uma pesada e crescente factura energética.

Pobreza e acesso à energia na UE

12 Janeiro 2010

Muitas pessoas sofrem de sérias dificuldades no acesso à energia nos Estados-membros da UE em resultado do aumento do desemprego, baixos salários e aumento da pobreza.

Apoio à recuperação das áreas afectadas pelo mau tempo em Portugal

11 Janeiro 2010

No final de 2009, diversos concelhos da região Oeste de Portugal, nos distritos de Lisboa e Leiria, foram afectados por um intenso, inesperado e invulgar temporal, com registo de ventos ciclónicos superiores a 120 km/hora.

Apoio à gestão dos recursos pesqueiros (colecção de dados de base)

11 Janeiro 2010

O Orçamento comunitário para 2010, à semelhança do orçamento de anos anteriores, prevê na sua secção II (Preservação e Gestão dos Recursos Naturais), na rubrica 11 07 01, uma verba destinada ao "Apoio à gestão dos recursos pesqueiros (colecção de dados de base)".

Apoios à cessação temporária das actividades de pesca

11 Janeiro 2010

O Regulamento (CE) N.º 1198/2006 do Conselho de 27 de Julho de 2006, relativo ao Fundo Europeu das Pescas, no seu artigo 24º, define as situações em que este Fundo pode contribuir para o financiamento de medidas de ajuda à cessação temporária das actividades de pesca a favor dos pescadores e proprietários de navios de pesca, no perí

Investigação na área das pescas e da aquacultura

11 Janeiro 2010

As lacunas no conhecimento que persistem sobre o estado dos ecossistemas marinhos e dos recursos heliêuticos tornam necessária uma intensificação do esforço de investigação nesta área.

Plano de Gestão da pescada branca do Sul

11 Janeiro 2010

A situação da população de pescada branca do Sul (Merluccius merluccius) das zonas CIEM VIIIc e IXa, justificou, em 2005, a adopção pelo Conselho de um Plano de recuperação de recursos, que se encontra vertido no Regulamento (CE) n.º 2166/2005 do Conselho de 20 de Dezembro.