Perguntas e propostas

Execução das verbas ao abrigo da OCM no sector dos produtos da pesca e da aquicultura em 2007/2008

9 Setembro 2008

Face à crise socio-económica com que o sector das pescas se confronta (originada pelo aumento exponencial dos custos na produção e a estagnação e, mesmo, perda de valor dos preços de venda na produção) e os objectivos da Organização Comum de Mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (garantir a estabilidade

Execução das verbas inscritas no Quadro plurianual financeiro 2000-2006 por país e por programa operacional - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

9 Setembro 2008

Tendo em conta que no fim de 2008 se esgotam as possibilidades de utilização pelos Estados-Membros das verbas inscritas no quadro plurianual financeiro 2000-2006, solicito à Comissão que informe sobre quais as verbas inscritas inicialmente nas "perspectivas financeiras" 2000-2006 e quais as verbas efectivamente executadas por país, por programa operacio

Execução das verbas inscritas no Quadro plurianual financeiro 2007-2013 por país e por programa operacional, em 2007/2008

9 Setembro 2008

Aproximando-nos do final de 2008, pode a Comissão informar sobre:

  • Quais as verbas inscritas inicialmente nas "perspectivas financeiras" 2007-2013 para 2007 e 2008?
  • Quais as verbas efectivamente autorizadas para 2007 e 2008, relativamente a este quadro financeiro comunitário?

Comércio de licenças de emissão de gases na aviação e as Regiões ultraperiféricas

9 Setembro 2008

A propósito da adopção pela União Europeia de legislação que insere o sector da aviação no comércio europeu de licenças de emissão de gases, diversas entidades das Regiões Ultraperiféricas - à semelhança das posições que a força política a que pertenço defende

Regime de compensação dos custos suplementares de produtos da pesca das regiões ultraperiféricas

1 Setembro 2008

Regime de compensação dos custos suplementares ligados ao escoamento de determinados produtos da pesca para as regiões ultraperiféricas

Instalação de componentes do sistema anti-míssil dos EUA na Europa

1 Setembro 2008

No quadro da crescente corrida aos armamentos e da militarização das relações internacionais, liderada  pelos EUA e seus aliados na NATO, a administração norte-americana pretende instalar componentes do seu sistema anti-míssil na Europa - aliás, violando tratados estabelecidos -, tendo sido recentemente assinado um acordo com o governo p

Apoio à promoção do património cultural de Miróbriga, Santiago do Cacém

1 Setembro 2008

Numa visita recente às importantes ruínas romanas de Miróbriga, em Santiago do Cacém, pude constatar que o sítio possui um Centro de Acolhimento e Interpretação onde está patente uma exposição permanente sobre o local e, onde, de vez em quando, trabalha um ou outro arqueólogo.

Apoios ao montado de sobro e azinho

1 Setembro 2008

Numa visita recente ao Alentejo tomei conhecimento da preocupação com a situação dos sobreiros e azinheiras, afectados por pragas que matam muitas árvores.

Apoios em caso de inundações

1 Setembro 2008

Numa visita recente à Freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém, visitei as importantes obras que ali foram realizadas pela autarquia para reparar os danos causados pelas inundações de Novembro de 2006.

Aplicação da regra N+2 nos Fundos Estruturais no quadro financeiro 2000-2006 - Actualização - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

26 Agosto 2008

No quadro financeiro 2000-2006 foi introduzida uma regra de eliminação de despesas de autorização automática para os Fundos Estruturais, a denominada regra N+2. Esta regra previa que os montantes autorizados e não executados ao fim de dois anos seriam cancelados.