Perguntas e propostas

Defesa da indústria e da saúde - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

12 Junho 2006

Como referem membros da ANIVEC, é cada vez maior o número de
dispositivos médicos, com diferentes marcas, importados da China e
introduzidos na União Europeia por multinacionais distribuidoras.

Custos bancários nos pagamentos transfronteiriços - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

12 Junho 2006

Como é conhecido, há grandes disparidades nos custos bancários
globais médios de pagamentos transfronteiriços em função do país de
partida, nos diversos Estados-Membros da União Europeia.No relatório
para a Comissão Europeia, elaborado em 2001, relativo ao estudo sobre

Ilegalidades contra trabalhadores portugueses na Holanda e na Bélgica - Pergunta escrita de ilda Figueiredo no PE

12 Junho 2006

Na sequência da denúncia de ilegalidades cometidas contra
trabalhadores portugueses em diversos Estados-Membros da União
Europeia, no passado dia 4 de Junho participei, conjuntamente com
outros deputados deste Parlamento Europeu, em Arendonk, na Bélgica,
numa zona de fronteira com a Holanda, numa reunião com trabalhadores

Medidas de suporte nacionais para o sector das pescas - Pergunta escrita prioritária de Pedro Guerreiro no PE

30 Maio 2006

O sector das pescas tem uma importância estratégica para a situação
socio-económica, para o abastecimento público de pescado e para o
equilíbrio da balança alimentar de diferentes Estados-membros e da
própria União Europeia, dando um considerável contributo para o

Defesa da Lagoa de Óbidos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

22 Maio 2006

Numa visita recente à Lagoa de Óbitos e à ETAR do Casalito, de uma
reunião com a Comissão de Moradores do Bom Sucesso e de um encontro com
autarcas da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, no distrito de Leiria,
pude constatar que a defesa da Lagoa de Óbidos implica, designadamente,

Créditos dos trabalhadores nos casos de falência de empresas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Maio 2006

Em
Portugal, após a falência de algumas empresas decretada pelos tribunais,
verificou-se, numa primeira fase, a graduação dos créditos com prioridade para
o pagamento dos salários e outras remunerações devidas aos trabalhadores.

Cristalaria manual de vidro da zona da Marinha Grande - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Maio 2006

A cristalaria manual de
vidro, na zona da Marinha Grande, tem tradições de produção com mais de 250
anos, e é uma importante indústria com um valor cultural elevado, dado ser uma
produção do tipo artesanal, de vidro soprado, que emprega ainda muitas centenas

Apoio à modernização da linha do Oeste - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Maio 2006

A linha ferroviária do Oeste,
em Portugal, é uma via estruturante para o desenvolvimento da Região e a única
alternativa à linha do Norte.

No entanto, ao longo dos
anos, foi votada ao abandono mantendo uma deficiente oferta deste modo de
transporte público que é ecologicamente menos poluente.

Regulamentação da última reforma da PAC - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Maio 2006

Há
uma regulamentação portuguesa relativamente ao sistema de pagamento único e de
desligamento das ajudas à produção, decorrente da última reforma da PAC, que
está a ser contestada pelos agricultores 
por não ter em conta a realidade da agricultura portuguesa.

Tributação de bens imóveis - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Maio 2006

Há cidadãos
portugueses que vivem e trabalham na Holanda que manifestaram a sua preocupação
com a hipótese de terem de pagar impostos na Holanda sobre os bens imóveis que
possuem em Portugal.