Perguntas e propostas

Situação do Sector das Rochas Ornamentais - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

29 Março 2006

Numa recente deslocação a empresas de extração e transformação de
rochas ornamentais nos Concelhos de Nisa, Vila Viçosa, Borba e Estremoz
foram colocados, pelos seus responsáveis, um conjunto de problemas que
afectam actualmente este importante sector produtivo, com importante
significado económico e social em Portugal.

Quadro Financeiro para 2007-2013 e as regiões do denominado "efeito estatístico", como o Algarve - Pergunta escrita prioritária de Pedro Guerreiro no PE

29 Março 2006

Na sequência de uma jornada de trabalho na Região do Algarve, onde
foram realizadas diversificadas visitas e reuniões com as populações,
sindicatos, diversas associações, empresas e autarquias, foi uma vez
mais colocada a preocupação quanto aos prejuízos que advêm para esta

Quadro Financeiro para 2007-2013 e o financiamento da Rede Natura 2000 - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

29 Março 2006

Numa recente deslocação efectuada ao Concelho de Nisa, foi
colocado, por responsáveis autárquicos, o problema da inexistência de
financiamento comunitário para a gestão da Rede Natura 2000, rede que,
por vezes, abrange elevadas percentagens do território de concelhos,
como é o caso de Nisa, em Portugal.

Quadro Financeiro para 2007-2013 e as regiões do denominado "efeito estatístico", como o Algarve - Pergunta escrita (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE

29 Março 2006

Na sequência de uma jornada de trabalho na Região do Algarve, onde
foram realizadas diversificadas visitas e reuniões com as populações,
sindicatos, diversas associações, empresas e autarquias, foi uma vez
mais sublinhada a preocupação quanto aos prejuízos que advêm para esta

Melhoria das condições do porto de pesca de Portimão/Lagoa e apoio aos pescadores - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

28 Março 2006

Numa visita recente ao porto de pesca do Barlavento algarvio, em
Portimão/Lagoa e no diálogo com pescadores, pude constatar que há ali
enormes carências que importa resolver, designadamente:

Solidariedade com os portugueses repatriados do Canadá - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

28 Março 2006

O Governo do Canadá está a repatriar portugueses que construíram
naquele país as suas vidas, muitos deles com casas e carros lá
comprados, e que contribuem com o seu trabalho para o desenvolvimento
daquele país. As afirmações de responsáveis canadianos de que as

Conclusão das obras da barragem de Odelouca - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

28 Março 2006

A seca extrema que recentemente afectou grande parte de Portugal,
com incidências especiais no sul, demonstrou a necessidade de completar
o sistema de barragens para garantir o abastecimento público de água de
qualidade.

Defesa do Rio Arade - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

28 Março 2006

Têm-se multiplicado estudos e propostas em torno do Rio Arade, no
Algarve, de que se destacam os projectos: "Plano Integrado do Rio
Arade", a "Acessibilidade fluvial. Desassoreamento do Rio Arade e
revitalização marítima das suas margens" e "Estudo da Navegabilidade do

Contra a exploração de trabalhadores portugueses na Holanda e outros países - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Março 2006

A multiplicação de casos escandalosos de exploração ilegal de
trabalhadores temporários em diversos países da União Europeia, com
destaque para a Holanda, levanta o problema da aplicação da Directiva
relativa ao destacamento de trabalhadores (96/71/CE).

Apoios às populações vítimas dos incêndios florestais - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Março 2006

Numa visita recente à zona da serra, no Algarve, que tem sido
fustigada por grandes incêndios, designadamente em 2003 e anos
seguintes, as populações referiram-me a falta de pagamento dos apoios
comunitários ou o pagamento insignificante de apenas algumas dezenas de
euros, apesar de terem ficado sem oliveiras, alfarrobeiras,