Perguntas e propostas

Apoios concedidos à empresa Ilhas Verdes - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

10 Março 2006

Sabe-se que a empresa "Ilhas Verdes - Reciclagem e Gestão de
Resíduos Sólidos, Lda." inaugurou as suas primeiras instalações em zona
licenciada pela Câmara Municipal do Funchal, localizada na Fundoa de
Cima, freguesia de São Roque, concelho do Funchal, Madeira-Portugal,

Ending street homelessness<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

7 Março 2006

Headlines on rough sleepers freezing to death can be read all over Europe during these early winter months of 2006, urging policy-makers to respond with ‘winter emergency plans’ and prompt and outreach help to victims of the cold.

EU actions against trafficking and the launch of an anti-trafficking day<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo

23 Fevereiro 2006

The fight against trafficking in human beings is rightly one of the priorities of the EU and a series of actions have been undertaken in order to fight against this scourge.

EU actions against trafficking and the launch of an anti-trafficking day<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo

23 Fevereiro 2006

The fight against trafficking in human beings is rightly one of the priorities of the EU and a series of actions have been undertaken in order to fight against this scourge.

Quotas de leite - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

15 Fevereiro 2006

Para a garantia de um rendimento digno dos agricultores
portugueses, seja no Continente, seja na Região Autónoma dos Açores, é
muito importante que a quota de leite seja elevada e devidamente
garantida.

Assim, solicito que a Comissão Europeia me informe do seguinte:

Apoios comunitários para instalação de unidade conserveira em Setúbal - Pergunta Escrita Prioritária de Pedro Guerreiro no PE

15 Fevereiro 2006

Num encontro realizado com a Cooperativa Pesca Setúbal, Sesimbra e
Sines, CRL. foi colocada a dificuldade que esta cooperativa ou outras
entidades têm tido para aceder a financiamento comunitário que apoie a
instalação de uma unidade conserveira em Setúbal.

Discriminação dos trabalhadores nas plataformas de perfuração no Mar do Norte<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

10 Fevereiro 2006

Na sequência de anteriores perguntas sobre a discriminação dos trabalhadores portugueses nas plataformas de perfuração no Mar do Norte, designadamente na Holanda, pelas multinacionais Universal Sodexho Neth. Bv.

Direitos dos trabalhadores na Holanda<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

10 Fevereiro 2006

A Federação da Comunidade Portuguesa na Holanda alertou, recentemente, para os atropelos aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos da União Europeia, destacando os problemas dos trabalhadores temporários e das taxas que têm que pagar para adquirir o documento que comprove o direito de permanência.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Importações de têxtil e vestuário - Pergunta Oral de Pedro Guerreiro no PE

2 Fevereiro 2006

A Comissão apresentou uma nova proposta que tem como objectivo
autorizar novas concessões de possibilidades suplementares de
importação de quantidades de têxteis e vestuário que excederiam as
quotas de importação renegociadas no passado mês de Setembro,
defendendo os interesses dos grandes grupos importadores, em detrimento

Relatório sobre a política israelita em Jerusalém Oriental<br />Pergunta Oral de Pedro Guerreiro

2 Fevereiro 2006

O Conselho decidiu não tornar público o relatório sobre a política israelita em Jerusalém Oriental apresentado pelos diplomatas de países da União Europeia em posto nos Territórios Ocupados, Pelo que veio a público, o relatório analisa em detalhe o que os diplomatas dos diferentes países da União Europeia descrevem como a política deliberada de Israel para completar a anexação de J