Perguntas e propostas

Negociações do Acordo Geral de Comércio de Serviços (AGCS) no âmbito da OMC

12 Fevereiro 2003

Tendo em conta a actual negociação do Acordo Geral sobre Comércio e Serviços no âmbito da OMC, na sequência das conclusões da Reunião ministerial da OMC realizada em Doha e considerando que a denominada fase das "ofertas" termina no próximo dia 31 de Março, pergunto ao Conselho:

Deslocalização de empresas, nomeadamente o caso da C & J Clarks, de Castelo de Paiva, em Portugal

5 Fevereiro 2003

A multinacional do calçado C & J Clarks acaba de anunciar o encerramento da sua fábrica de Castelo de Paiva, em Portugal, com cerca de 600 trabalhadores, numa zona do interior, sem alternativas de emprego, e onde há dois anos se registou a trágica queda de uma ponte que matou 58 pessoas.

Impacto Financeiro da Revisão Intercalar da Política Agrícola Comum

30 Janeiro 2003

A Comissão Europeia apresentou, no passado dia 21 de Janeiro de 2003, as propostas legislativas referentes à revisão intercalar da Política Agrícola Comum (PAC). Em ficha financeira anexa ao documento – COM (2003) 23 – a Comissão apresenta estimativas do impacto financeiro das actuais propostas face à situação de status quo.

Ajuda financeira à empresa GRUNDIG AG

30 Janeiro 2003

Na edição do "Europolitique", de 14 de Dezembro de 2002, é referenciada a autorização por parte da Comissão Europeia de uma ajuda financeira de cerca de 40 milhões de Euros, pelo Estado da Baviera, à empresa alemã GRUNDIG AG.

Consequências da liberalização da agricultura a nível mundial<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

21 Janeiro 2003

Na edição da "Agence Europe" de 6 de Novembro de 2002 é referenciada a existência de um estudo elaborado pela Comissão sobre as consequências de uma liberalização completa das trocas agrícolas a nível mundial para a agricultura nos países da União Europeia.

Acordos Comerciais e a Liberalização do Sector Têxtil e do Vestuário - Resposta à Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

15 Janeiro 2003

O aumento do contingente proposto em relação ao Brasil no Memorando
de Entendimento rubricado em 8 de Agosto de 2002 e assinado em 7 de
Novembro de 2002 proporciona novas oportunidades de exportação a este
país. No entanto, as importações da União provenientes do Brasil

Alteração na instalação de um radar na Ilha da Madeira

14 Janeiro 2003

Na sequência da resposta da Senhora Comissária Wallström, em 4 de Novembro de 2002, à pergunta que apresentei em 16 de Setembro passado sobre a instalação de um radar no Pico do Areeiro, na Ilha da Madeira, gostaria de saber:

Deslocalização de empresas e desemprego

13 Janeiro 2003

A multinacional do calçado C & J Clark acaba de anunciar o encerramento da fábrica de Castelo de Paiva, em Portugal, com cerca de 600 trabalhadores, numa zona do interior, sem alternativas de emprego, e onde há dois anos se registou a trágica queda de uma ponte que matou 58 pessoas.

Deslocalizações, reestruturações e defesa do emprego

8 Janeiro 2003

A comunicação social portuguesa referiu recentemente (Expresso de 19.10.2002) que o grupo japonês Yazaki Saltano está a encarar seriamente o encerramento das suas unidades de cablagens em Gaia e Ovar, que empregam, no conjunto, perto de seis mil trabalhadores, na sua maioria jovens.

Consequências económicas e sociais do alargamento da UE<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

20 Dezembro 2002

Como salientei em anterior pergunta à Comissão, o próximo alargamento da UE a países do Centro e do Leste da Europa terá consequências económicas e sociais significativas, nomeadamente para as regiões e Estados membros com estrutura económica aproximada a esses países, como é o caso de Portugal.