Perguntas e propostas

Defesa do emprego e inclusão social

18 Dezembro 2002

A administração portuguesa da multinacional dinamarquesa de produção de calçado ECCO, com uma unidade de produção em São João de Ver, concelho de Santa Maria da Feira, Portugal, e que actualmente emprega cerca de 1.000 trabalhadores, através de uma circular na empresa informou que vai encerrar um pavilhão, afectando cerca de 180 trabalhadores, pressionando-os ao despedimento.

Apoios Comunitários as Pequenas e Médias Empresas

18 Dezembro 2002

As pequenas e médias empresas (PME) representam cerca de 99% das 18 milhões de empresas existentes na UE, não contando com o sector agrícola onde predomina a pequena e média exploração. Estas empresas empregam cerca de 66% do total da força de trabalho e cerca de 55% do volume de negócios total.

Os Custos do Alargamento e as Contribuições Nacionais dos actuais Estados-membros

18 Dezembro 2002

No passado dia 17 de Dezembro de 2002, foi publicada uma notícia no Internacional Herald Tribune com o título "EU gets a 'bargain' in expanding east", ou seja, a expansão para o leste da UE foi uma "pechincha".

Construção do Aterro Sanitário do Oeste

17 Dezembro 2002

Na sequência da resposta de 12.02.2001 à minha pergunta E-3979/00, dada pela Senhora Comissária Margot Wallström, sobre a construção do aterro sanitário do oeste, no Cadaval, em Portugal, solicito as apreciações posteriores que fez relativamente ao referido aterro, bem como sobre a decisão que tomou, e que estava prevista na referida pergunta.

Petição ao PE sobre o Assoreamento da Lagoa de Óbidos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

17 Dezembro 2002

A Comissão de Moradores do Bom Sucesso-Vau, Óbidos, Portugal, que
defende o ecossistema da Lagoa de Óbidos, o rico património natural da
região e a qualidade de vida da população, enviou uma petição ao
Parlamento Europeu sobre a poluição e o assoreamento da referida Lagoa

Despedimentos colectivos

11 Dezembro 2002

Na resposta de 21.11.2002 à minha pergunta E-2883/02, a Senhora Comissária Anna Diamantopoulou refere a existência de um processo por infracção (processo C-55/02) que corre actualmente contra Portugal no Tribunal de Justiça das Comunidades, por transposição incompleta para o direito nacional da Directiva 98/59/CE do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativa à aproximação das legislaç

Despedimentos na Euronews

4 Dezembro 2002

Uma notícia do jornal português "Público" de 12 de Novembro de 2002 intitulada "jornalistas ameaçados de despedimento" referia que os 16 profissionais portugueses que asseguram a versão nacional do canal televisivo Euronews podem vir a ser dispensados.

ABEJ - SOLIDARITES

4 Dezembro 2002

ABEJ - SOLIDARITES, em LILLE, França, é uma Associação com trabalho significativo junto dos jovens de rua. Entretanto o seu trabalho está seriamente ameaçado porque diminuíram os apoios para o Orçamento da Saúde em 55% para o ano de 2003.

Liberdade de circulação e cooperação entre Estados-membros em matéria de educação - Pergunta Escrita de Joaquim Miranda no PE

2 Dezembro 2002

Há já alguns anos que a União Europeia reconheceu a necessidade de
estabelecer uma cooperação entre os Estados-membros em matéria de
educação, visando, nomeadamente, melhorar o acolhimento e adaptação dos
filhos de cidadãos europeus, que se deslocam ao abrigo da liberdade de

Apoios comunitários às empresas do grupo internacional ARA e GRANIT

28 Novembro 2002

As administrações das empresas portuguesas do mesmo grupo internacional ARA e GRANIT em Avintes/Vila Nova de Gaia e em Seia/Guarda, estão a obrigar os trabalhadores a uma suspensão forçada (irem para casa duas semanas sem saberem quando e em que condições a empresa lhes vai exigir a compensação do tempo de trabalho), o que é inadmissível, violando os direitos dos trabalhadores.