Perguntas e propostas

Pergunta escrita da deputada<br />A redu??o do Programa POSEIMA

2 Março 2000

Na resposta do Senhor Comissário Fischler à minha pergunta E-2043/99, sobre a redução do programa POSEIMA em 2 milhões de euros, através da linha orçamental B1-321, é afirmado que "a diminuição proposta resulta unicamente da tomada em conta, nas estimativas, das percentagens reais de realização dos balanços de abstecimento verificados nos últimos anos".

Pergunta escrita da deputada<br />Regi?es Ultraperif?ricas

1 Março 2000

A Comissão Europeia comprometeu-se a apresentar o projecto de Regulamento das Regiões Ultraperiféricas até ao final de 1999, no cumprimento do artigo 299º do Tratado de Amesterdão. Na verdade, já estamos no início de Março de 2000 e ainda não foi enviado o referido projecto de Regulamento.

Assim, solicito que a Comissão me informe do seguinte:

Pergunta escrita da deputada<br />Apoios Comunit?rios ? empresa Lacto-Ib?rica

29 Fevereiro 2000

A Lacto-Ibérica detinha em Ponte de Lima uma fábrica de produção de queijo, marca "Limiano", onde empregava mais de 100 trabalhadores.

Pergunta escrita do deputado<br />Sobre o apoio ao processo de paz no Djibuti

24 Fevereiro 2000

Um acordo-quadro com vista a reunir as condições duma paz civil no Djibuti foi assinado em Paris no passado dia 7 de Fevereiro pelo Governo e pela Frente para a Restauração da Unidade e da Democracia (FRUD).

A presidência do Conselho afirmou, entretanto, o seu regozijo pela suspensão das hostilidades entre as forças governamentais e rebeldes.

Pergunta escrita prioritária<br />Situa??o de cat?strofe em Mo?ambique

22 Fevereiro 2000

Moçambique tem vindo a ser assolado por fortes intempéries que originaram já, e entre outras situações, um número considerável de desalojados, a perda de muitas cabeças de gado (da ordem das quarenta mil, até ao momento), a destruição de cerca de setenta mil hectares de culturas (milho e arroz, em particular) para além de dificuldades enormes no domínio do abastecimento

Suspens?o de Incentivos ao Investimento na Regi?o de Lisboa e Vale do Tejo<br />Pergunta escrita do deputado Joaquim Miranda no PE

17 Fevereiro 2000

Segundo informações de que disponho, a Comissão Europeia decidiu impedir as empresas da região de Lisboa e Vale do Tejo de acederem a incentivos ao investimento, até uma decisão final que poderá ser tomada até Junho de 2001.

Pergunta escrita do deputado<br />Delega??o da UE em Havana - Cuba

17 Fevereiro 2000

Tendo em conta que a União Europeia é representada em Cuba de forma precária e subsidiária à Delegação do México e considerando entretanto que a República de Cuba, não só teve uma participação em todo o processo de negociação da Convenção post-Lomé enquanto Observador, como muito recentemente manifestou o seu interesse em subscrever o Acordo que sucederá à Convenção de

Pergunta escrita do deputado<br />Impacto ambiental na constru??o de um cais

3 Fevereiro 2000

No vale do Porto Novo (concelho de Santa Cruz - Região Autónoma de Madeira), está em construção um cais, com financiamento comunitários, mais concretamente do Fundo de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Tendo em conta que:

Pergunta escrita da deputada<br />Impacto S?cio-Econ?mico da Iniciativa para o Emprego

1 Fevereiro 2000

Na Cimeira Extraordinária do Luxemburgo, Novembro de 1997, foi estabelecida uma iniciativa para o emprego, com um prazo de aplicação de 3 anos e mobilizando para esse período cerca de 450 milhões de euros.

Análises genéticas aos imigrantes na Suíça - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

1 Fevereiro 2000

O programa "Mise au Point" da televisão suíça de expressão francesa,
TSR, divulgou, no domingo, um projecto de lei já nas mãos da
Conselheira federal Ruth Metzler.